Função E Subfunção

permite o agrupamento das contas de forma a oferecer uma visão global dos resultados alcançados pela gestão. As despesas do Orçamento são discriminadas por unidade orçamentária e detalhadas por categoria de programação em seu menor nível – função, subfunção, programa, ação, com indicação do produto, unidade de medida e da meta física especificando a esfera orçamentária. A categoria econômica, o Grupo de Despesa, a modalidade de aplicação, e o elemento e subelemento de despesa e a fonte…

destacamos: * Função alocativa - Oferecer bens e serviços (públicos puros) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes (meritórios ou semipúblicos) e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado (devido ao alto risco, custo, etc.) pelos produtores, por investimentos ou intervenções, corrigir imperfeições no sistema de mercado (oligopólios, monopólios, etc.) e corrigir os efeitos negativos de externalidades. * Função…

de Janeiro (UFRJ) em 2001. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Despesa pública Segundo Musgrave (1994), as funções econômicas do Estado se classificam em: função distributiva, função estabilizadora e função alocativa. Função distributiva A função distributiva tem como finalidade atenuar as injustiças e desigualdades sociais, através de uma distribuição mais igualitária da riqueza produzida em um país, já que o mercado por si só não…

infraestrutura das escolas estaduais de ensino médio. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2013 7 orçamentárias do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, para ajuste da subfunção. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, entre projetos e atividades, para atender despesas com manutenção do sistema elétrico do Centro de Eventos do…

Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999, DO MOG – DOU de 15.4.99 Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, observado o art. 113 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o art.…

| | Programação – Na elaboração do Orçamento, há que se obedecer a determinadas classificações orçamentárias previamente existentes.| |Em primeiro lugar é preciso identificar a função a que pertence a despesa do Governo (Educação, Saúde,Ciência e Tecnologia, | |Transportes, etc.). A função é o nível mais elevado de uma das classificações orçamentárias denominada classificação funcional da| |despesa. As funções, na classificação funcional, se dividem em subfunções, que se dividem

responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Função A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função se relaciona com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa. Subfunção A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de…

balanço orçamentário, que tem por finalidade especificar, por categoria econômica, as receitas e despesas, e o demonstrativo de execução das receitas (por categoria econômica e fonte) e das despesas (por categoria econômica, grupo de natureza, função e subfunção). Para melhor visualização da execução da despesa acrescentamos um demonstrativo, não exigido pela lei, das despesas por Poder e U.G onde se pode acompanhar toda a movimentação orçamentária em cada bimestre detalhada por Unidade…

uma descrição aproximada da tecnologia, dos princípios de trabalho e da forma do produto (ULRICH e EPPINGER, 1995). PC Projeto Conceitual - Atividades 1 - Abstrair para reconhecer os problemas chave 2 - Elaborar a estrutura de funções: Função global e funções parciais 3 - Procurar ou desenvolver princípios de soluções para atender às funções parciais 4 - Combinar princípios de solução para a definição da estrutura da solução global 5 - Selecionar combinações adequadas 6…

procedimentos vigentes na época da publicação original. 1.3 RELATÓRIOS QUE COMPÕEM O RREO E SEUS PRAZOS DE PUBLICAÇÕES Demonstrativos publicados pela União com prazo bimestral: Balanço Orçamentário; Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção; Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social; Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos…