Função Dos Partidos Politicos

LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA: PROFESSORA DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu

A Origem dos partidos políticos Embora a expressão “partidos” seja utilizada desde a Antiguidade , sabe-se que a mesma só será conhecida com o significado moderno a partir do século XIX . O aparecimento dos partidos, nos termos e nos moldes específicos com que os entendemos hoje, é um fenômeno relativamente recente, que grosso modo se pode situar entre as décadas de 20 e 30 do século XIX, na Grã-Bretanha e nos EUA. Mas como surgiram os partidos políticos na sua acepção moderna ?- De…

Ciências Politicas Os partidos políticos são necessários? E representativos? Sim, os partidos políticos são um mal necessário. No decorrer do trabalho ao apresentar suas funções, sua origem, como funcionam entre outros tópicos, sera mostrado que os partidos políticos são indispensáveis apesar de suas tantas imperfeições. Não apesar de indispensáveis os partidos não representam a população adequadamente, na maioria das vezes focados apenas

democracia e jurisdição onstitucional: o STF como fiscal do processo político. Disponível em: <http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/article/view/142> Acesso em: 20/02/2015. O texto aborda a temática da fidelidade partidária a partir da decisão proferida pelo Superior Tribunal Federal (STF), em 2007, nos mandados de segurança impetrados pelos partidos PFL, PSDB e PPS, a qual declarou que a desafiliação partidária do político eleito, em eleições proporcionais, sem justa causa,…

Atividade monitorada 2 Os Partidos Políticos no Brasil Partidos políticos são instituições oficiais cujo principal objetivo é a representação do povo no poder do Estado. Entende-se por partido político, um agrupamento de cidadãos que compartilham o mesmo pensamento em relação à maneira como a Nação deve ser governada. Segundo a Constituição, a principal função dos partidos é, em geral, contribuir para a promoção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e para o…

1. INTRODUÇÃO Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão direitos politicos, refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, desde o direito ao sufrágio universal e ao voto periódico até à autonomia de organização do sistema partidário e à igualdade de oportunidade dos partidos. Nos termos da Constituição, a soberania popular se exerce pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto e, nos termos da lei, mediante plebiscito,…

Direitos Políticos São o conjunto de regras que conferem ao sujeito o status activae civitatis, permitindo-lhe participar na formação ou exercício da atividade nacional. Através destes o cidadão interfere direta ou indiretamente nos negócios políticos no Estado. No Brasil a atuação da soberania popular far-se-á através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular, e ainda, através do ajuizamento de…

Direitos Políticos. 1. Conceito: Os Direitos Políticos são parte da Constituição Federal e definem cotidianamente como o cidadão pode interferir na vida pública de sua comunidade nos mais variados níveis (por exemplo: esfera nacional, estadual e municipal). Sistemas eleitorais e partidários, além de outras técnicas que guiam a vida política, são estreitamente ligados à maneira como se encaminha o exercício do direito político. O direito político é o direito de ser cidadão e exercer…

O PODER POLÍTICO E O SEU ESTUDO A Ciência Política Política (definição) Actividade humana que tem por objecto a conquista, a manutenção e o exercício do poder, no âmbito do Estado. Ciência Política (definição) Sinteticamente pode dizer-se que Ciência Política é o estudo científico da Política. A ciência política é a disciplina que se ocupa de estudar os problemas do Estado e do poder político na actualidade, através da observação dos factos e da sua explicação Enquanto…

os políticos do mesmo. Com uma visão de como ser político dentro do contexto atual, assim como da visão do cidadão amapaense sobre a política que temos no Amapá. Está análise desenvolverá num contexto filosófico e sociológico sobre a relação de poder existente entre a política local e o cidadão amapaense. Em um contexto filosófico, Platão analisa o cidadão de forma crítica quando busca entender o verdadeiro papel do cidadão na sociedade, não ocioso, mas com ação política junto com o…