Função Atipica Judiciario Alagoas

indefinição do que seja transcendência ou relevância social. Teorias Funcionalistas. Emprega-se o termo “teorias”, assim no plural, tendo em vista que, apesar de voltadas a um novo enfoque, de sistematização e interpretação dos conceitos de acordo com a função do Direito Penal, representam distintas vertentes de orientação dogmática, justamente pela multiplicidade de funções do Direito Penal a que se pode dar relevância. Como característica comum, há uma superação do método…

OS VEÍCULOS QUE MAIS PUBLICARAM MATÉRIAS SOBRE TRABALHO INFANTIL EM 2002 , SEGUNDO A PESQUISA CRIANÇAS INVISÍVEIS* JORNAIS A Tarde (BA) Gazeta de Alagoas (AL) Estado de Minas (MG) Meio Norte (PI) Diário da Amazônia (RO) A Gazeta (MT) Folha de Londrina (PR) O Estado do Maranhão (MA) O Liberal (PA) A Gazeta (AC) Diário de Pernambuco (PE) Tribuna de Alagoas (AL) Gazeta do Povo (PR) Diário Catarinense (SC) O Norte (PB) Diário do Pará (PA) A Notícia (SC) 4,4% 4,4% 4,3% 4,3% 3,7% 3,2% 3,2%…

contra-argumentar sobre qualquer situação de dúvida. Casos como esses podem ser facilmente solucionados, uma vez que existindo contrato de prestação de serviços, o contabilista estará totalmente amparado quanto à Fiscalização do CRC e até mesmo perante o Poder Judiciário. É importante ressaltar que, para se fazer um contrato de prestação de serviços seguro, conforme as legislações em vigor, como o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, necessário se faz a observação de…

constitucionalidade dos atos legislativos. Na típica equação de poder dos sistemas parlamen­ tares, o Parlamento tem competência para indicar e destituir o Primeiro-Ministro, que, por sua vez, pode dissolver o Parlamento e convocar eleições. Além disso, o Poder Judiciário, cujo órgão de cúpula é formalmente inserido na Câmara dos Lordes (Lords of Appeal in Ordinary ou Law Lords), é dotado de independência e garantias. A organização judicial, todavia, sofreu profundas transformações,…

A separação da capitania do Piauí da capitania do Maranhão, da qual era subordinada, por carta régia de 10 de outubro de 1811. O Triângulo Mineiro transferido de Goiás para Minas Gerais, por alvará de 4 de abril de 1816. A criação da Capitania de Alagoas em 16 de setembro de 1817, desmembrada da capitania do Pernambuco. A separação da Capitania de Sergipe da Capitania da Bahia, da qual era subordinada, em 8 de julho de 1820. A vila de Lages transferida de São Paulo, para Santa Catarina…

PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios constitucionais 5.4. Princípios gerais do direito processual 5.4.1. Princípios informativos 5.4.2. Princípios fundamentais 5.4.2.1. Princípio da igualdade ou isonomia 5.4.2.2. Princípio contraditório…

............................................................................................... 322 EXCEÇÕES / SUSPEIÇÃO / IMPEDIMENTO ........................................................................................... 325 PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ............................................................................................................... 328 2 PREVENÇÃO....................................................................................................................

da profissão”. Posteriormente, a Lei 1.869, de 10.10.1922, criou, em São Paulo, os denominados Tribunais Rurais, de composição paritária (composto por um juiz de direito da comarca, um representante dos trabalhadores e outro, dos fazendeiros), com função de dirimir conflitos até o valor de “quinhentos mil réis”, decorrentes da interpretação e execução dos contratos de serviços agrícolas. Todavia, os Tribunais Rurais não produziram resultados satisfatórios. Em verdade, esses primeiros…

haurida há quase quatro lustros, como estudante de Direito, professor de cursos preparatórios a concursos pú­ blicos e cursos jurídicos universitários (graduação e pós-graduação) em vários estados da federação brasileira, bem como do exercício da função de membro do Ministério Público (estadual e federal). Destina-se a todos aqueles que precisam entender a sistemática do Direito Penal, segundo os ditames do ordenamento jurídico brasileiro. Reúne, numa abordagem simples, direta e…

Nordeste, alcançam cifras de bilhões de dólares, devendo assegurar a continuidade de investimentos estruturantes na economia sergipana. A Petrobras anunciou, no final de 2010, a descoberta de uma nova área de exploração na bacia de Sergipe e Alagoas, a primeira em águas ultraprofundas, abrindo perspectiva para a exploração e desenvolvimento da produção em áreas de Sergipe. O bloco exploratório anunciado, o SEAL-M-426, situado a 58 quilômetros da costa de Sergipe, em frente ao município da