Fundef Resumo

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O FUNDEF E A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO VICENTE RODRIGUEZ* RESUMO: Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as possibilidades e os cenários criados pelo Fundo. As divergências com a posição oficial do MEC são remarcadas pelo…

As modificações legais que o sistema passou quando deixou de ser FUNDEF e passou a ser FUNDEB. Identificação da obra: FUNDEB: NOVO FUNDO, VELHOS PROBLEMAS SOUSA JUNIOR, Luiz de – UFPB GT: Estado e Política Educacional / n.05 Agência Financiadora: Sem Financiamento Apresentação da obra: A resenha trás em seu corpo informações sobre a mudança do FUNDEF para FUNDEB, a qual revela as transformações ocorridas, a fim de melhorar o nível da educação no país.

br/revista/texto/8038 Publicado em 03/2006 Renato Santos Chaves (http://jus.com.br/revista/autor/renato-santos-chaves) RESUMO Este trabalho apresenta o resultado de uma análise realizada nos Relatórios de Fiscalização da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, em Municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Bahia, entre os anos de 2002 a 2004. O…

EDUCAÇÃO BÁSICA? NICHOLAS DAVIES* RESUMO: O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular (o FUNDEF) e na educação básica (o…

Públicas na Educação: o caso dos conselheiros do Fundef na Região Metropolitana do Recife e as implicações na gestão das políticas educacionais locais. Henrique Guimarães Coutinho – Fundação Joaquim Nabuco – henrique.guimaraes@fundaj.gov.br Resumo O artigo discute a participação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e os possíveis impactos na gestão de…

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF –, cuja fonte de recursos foi composta pela dedução de 15% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Fundo de Participação dos Municípios, da Lei Complementar 87/96, do ICMS estadual e do IPI-Exportação. Esta Emenda foi regulamentada pela Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e os descontos do FUNDEF passaram a ser realizados a partir de janeiro de 1998. Mais…

José Marcelino de Rezende Pinto A POLÍTICA RECENTE DE FUNDOS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SEUS EFEITOS NO PACTO FEDERATIVO JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO* RESUMO: Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB ) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do caráter peculiar dos municípios na federação brasileira e…

65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 RECURSOS FINANCEIROS PARA A EDUCAÇÃO: DEZ PERGUNTAS QUE NÃO PODEM CALAR Gilvanderson Ferreira Barros1 Orientadora: Maria das Graças da Silva Lima2 RESUMO: Trabalho que objetiva esclarecer aos profissionais da educação e demais interessados acerca dos recursos financeiros e orçamentários destinados à educação. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica à luz da…

para realizar tarefas simples, como interpretar textos. e. a referida criança apresenta necessidades educacionais especiais comuns a toda criança com deficiência intelectual. Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Releia o resumo da aula-tema 06 e o PCN – Adaptações Curriculares. Question 5 Resposta correta: nos anos analisados houve um aumento no número de crianças com necessidades educacionais incluídas no ensino regular. Question 6 Resposta correta: a maioria…

PESQUISA: O CONTEXTO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NA ESCOLA, FRENTE ÀS INOVAÇÕES CONCEITUAIS E PEDAGÓGICAS COLOCADAS NO ENSINO MÉDIO INOVADOR, EM SANTA CATARINA. CÉLIO ANTÔNIO GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA TUBARÃO, 2014 RESUMO: INTRODUÇÃO: A experiência como gestor municipal por oito anos (2005-2013), de ser analista legislativo do Poder Legislativo Catarinense e professor de formação, me fez acompanhar as mudanças propostas pelo Governo…