Fundef Resumo

licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado, porém não impedirá a habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências e das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: - No Diário Oficial,…

Profª. Ms. Maria Aparecida Nunes Profª. do Departamento de Serviço Social (UEPB) (Examinadora) 6 O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a particularidade do município de Belém–PB (2005 a 2008). Mayéwe Elyênia Alves dos Santos1 Resumo: Com o reordenamento do capital, a partir dos anos 1970, as políticas sociais, especialmente aquelas que compõem o tripé da Seguridade Social, sofreram um redirecionamento pautado em ações pontuais e assistencialistas. Nessa…

...................................... 521 521 539 542 9ª PARTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 9 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 9.1 – Resumo da Ata n° 22, de 12.06.2003, Anexo II ................................................................ 9.2 – Pareceres Prévios do Tribunal de Contas da União ........................................................... 9.3 – Resumo da Ata n° 22, de 12.06.2003, Anexo III .............................................................. 9.4 – Votos dos…

qualificação profissional, em contraste com os recursos alocados para a EJA pelo MEC. No que diz respeito ao ensino fundamental de jovens e adultos, o impedimento do uso de verbas vinculadas para o atendimento do ensino supletivo, tal como definido na lei do FUNDEF, tem criado enormes dificuldades para os sistemas estaduais e municipais. Neste sentido é importante reforçar a necessidade da criação de um fundo público que garanta o financiamento da educação básica, assim como propõe o…

of Land Policy (LAC/LILP) and Department of Urban Studies and Planning, Massachusetts Institute of Technology (DUSP/MIT), USA Gilberto Tadeu Lima Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de S˜o Paulo a (FEA-USP), Brasil Resumo O objetivo deste artigo ´ analisar a convergˆncia no crescimento entre os Estados e e brasileiros no per´ ıodo 1988-2001. Al´m das vari´veis tradicionalmente utilizadas em e a estudos de convergˆncia estadual, foram inclu´ e ıdos…

leigo e religioso, único e dual, passado e presente, de educação e vinculações constitucionais de recursos para o financiamento da educação. Afirmam que a adoção de fundos como forma de organização de recursos vinculados, somente seria efetivada com o FUNDEF e, posteriormente, com o FUNDEB. Ao aprofundarem a discussão sobre financiamento, ressaltam que embora ainda haja incongruências, o modelo proposto nos estudos de Anísio Teixeira é uma solução mais orgânica do que a atual política de…

meus sinceros agradecimentos. “Devemos lutar pela igualdade sempre que a diferença nos inferioriza, mas devemos lutar pela diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza.” Boaventura de Souza Santos RESUMO A história da educação no Brasil mostra que o ensino formal nasceu como privilégio de uma minoria e que a exclusão sempre esteve legitimada nas políticas e práticas sociais ao longo dos tempos. Como consequência desse panorama, a…

de Andrade Martins SÃO BERNARDO DO CAMPO 2009 MARIA SUELY DE ARAUJO EDUCAÇÃO PÚBLICA INFANTIL QUAL A INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO? Orientador: Prof. Gilberto de Andrade Martins SÃO BERNARDO DO CAMPO 2009 RESUMO O desafio trazido à tona no presente trabalho científico é demonstrar a importância da interação da família no aprendizado da criança. Para tanto, também, foi utilizada pesquisa de caráter exploratório. Existem inúmeras maneiras de…

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. (MEC) É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume…

A CRIANÇA ENQUANTO SUJEITO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM THE CHILD AS A SUBJECT OF TEACHING-LEARNING PROCESS Andréa Pereira da Silva1 Dani Cristina de Castro Andrade2 Lúcia Enir de Moraes3 RESUMO: No século XXI, a idéia que os educadores têm sobre infância não é a mesma idéia dos educadores do século XI, quando esta etapa da vida era inexistente. A aprendizagem se dá de forma natural, portanto este processo na infância não deve ser doloroso e o educador deve entender que a…