Fundamentos Historicos Caroline Silva Batista

_________________________________________ DR. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO Curitiba, 30 de janeiro de 2007. Dedico esta obra aos meus amados pais FRANCISCO e JANETE, porque, como mestres da vida que são, despertaram em mim a paixão pelos estudos. AGRADECIMENTOS À Caroline, com eterna gratidão, por ter-me auxiliado a encontrar as obras mais difíceis nas livrarias de Buenos Aires, a supervisionar as atividades na Banca de Advocacia durante o tempo em que me dediquei aos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL PELO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNICA 12 CAPÍTULO I 12 1 Princípio da Intervenção Mínima 12 2 OS DEMAIS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 17 2.1 Princípio da Igualdade 18 2.2 Princípio da Liberdade 20 2.3 Princípio da Fragmentariedade 21 2.4 Princípio da Proporcionalidade 24 2.5 Princípio da Adequação Social 26 CAPÍTULO II 28 1 Origem Histórica 28 1.1 Conseqüência e Distinção –…

matrícula 1093070-4, FCA-11; 10. LUCIRENE GOMES BOTELHO, matrícula 913902-1, FCA-11; 11. SAMANDRÉIA SILVA MENESES, matrícula 895377-2, FCA-11; 12. ABEL CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 732099-3, FCA-10; 13. ALDECI GOMES LEITE, matrícula 632755-2, FCA-10; 14. AYRANAN LEITE ANUNCIAÇÃO, matrícula 11141980-2, FCA-10; 15. CLEIVANICE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 485990-2, FCA-10; 16. DALMIR DA SILVA JORGE, matrícula 323369-1, FCA-10; 17. DANILO AUGUSTO FONSECA RABELO, matrícula…

Direito CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Reis Bastos BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARTIDOS POLÍTICOS: PDT * * Florianópolis, SC 2012 * Amanda Lemos Rocha * Caroline Maier * Jônatas Silvano Fermiano * Maria Luiza Alves Lisboa * Marilia Santos dos Reis PARTIDOS POLÍTICOS: PDT Pesquisa apresentado como requisito da disciplina Fundamentos de Ciência Política ministrado pelo Professor Enio Luiz Spaniol no semestre 2012/1. * Florianópolis, SC *…

motivação dos seus atos, da finalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade, privilegiando, em todos os seus atos: I – o bem estar, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social do cidadão; II – a preservação dos valores e dos bens históricos e culturais da Cidade; III – o fortalecimento da vocação turística do Município; IV – a cooperação com os Municípios do Estado, principalmente com aqueles do seu entorno; V – a sustentabilidade nas atividades econômicas e no…

visão total das orelhas do candidato. Os candidatos com cabelos longos deverão mantê-los presos. SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA SECOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: JOSÉ ANTÔNIO MELO DA SILVA 4.7 SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO: EDVAN DOS SANTOS O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu…

CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo)…

DA SILVA TCE Plano de negócio para abertura de uma academia para mulheres em São João Batista/SC Projeto desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Administração da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI – CES III -TIJUCAS TIJUCAS - SC, 2007. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiro a Deus pela saúde e pela força a mim ofertada, aos meus pais Jamir José da Silva e Rosana Maria da Silva pela educação e princípios ensinados, a minha namorada Thaís…

DA SILVA TCE Plano de negócio para abertura de uma academia para mulheres em São João Batista/SC Projeto desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Administração da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI – CES III -TIJUCAS TIJUCAS - SC, 2007. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiro a Deus pela saúde e pela força a mim ofertada, aos meus pais Jamir José da Silva e Rosana Maria da Silva pela educação e princípios ensinados, a minha namorada Thaís…