Fundamentos Historia Do Direito

Resenha / Review POLÍTICA SOCIAL: FUNDAMENTOS E HISTÓRIA1 SOCIAL POLICY: FOUNDATIONS AND HISTORY Elaine Rossetti BEHRING2 Ivanete BOSCHETTI3 (autoras) Lais Ribeiro dos SANTOS4 Patricia Regina PIOVEZAN5 A obra Política Social: fundamentos e história das autoras Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti teve origem a partir do acúmulo de experiência das autoras nas aulas ministradas na disciplina de política social nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade…

Estado e o poder. 4. O fundamento do poder. 5. Estado e direito. 6. As formas de governo. 7. As formas de Estado. 8. O fim do Estado. No capítulo III da obra Estado, governo e sociedade, intitulado Estado, poder e governo, Norberto Bobbio esmiuça as definições e classificações dos três conceitos, explorando-as e articulando-as segundo os variados pontos de vista acerca da forma como se relacionam. Principiando pelo estudo do Estado, define como suas principais fontes a a história das…

artigos escritos durante anos sobre o tema direitos do homem. Na maioria de seus artigos políticos recolhido, o grande problema resumia-se entre democracia e paz pois a proteção e reconhecimento dos direitos do homem está nas Constituições Modernas e a paz é a premissa necessária para a efetiva proteção dos direitos do homem. O sistema de democratização internacional não pode avançar sem ampliar e reconhecer os direitos do homem em cada Estado. Direitos do homem, democracia e paz são…

OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA POLÍTICA DE ROUSSEAU: VONTADE GERAL E SENTIMENTO MORAL NO DEBATE SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS THE PRINCIPLES OF ROUSSEAU´S POLITICAL PHILOSOPHY: THE GENERAL WILL AND THE MORAL FEELING IN THE DEBATE ON THE UNIVERSALITY OF THE HUMAN RIGHTS NATALIA MARUYAMA (PUC / Campinas) RESUMO A idéia do contrato social na obra de Rousseau exige a elaboração de uma teoria da subjetividade. A concepção da consciência moral, assim como as idéias gerais de ordem,…

DISCIPLINA - DIREITO PENAL PROFESSORA - Maria do Socorro Almeida de Carvalho CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO 1º CHECK DO PAPER TEMA: O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL Nome: Período: Delimitação do tema: O conflito entre o principio da Dignidade Humana e o principio da proporcionalidade no Direito Penal. Objetivo: Este ensaio tem o objetivo de analisar e entender os princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana tal como estes se apresentam…

Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos 1º Módulo 1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: História do Direito Professor: Eunicélia Carneiro Aluno: Rebeca Santos Oliveira 1. Primeiro estágio; 1.1 Fundamentos da História do Direito; 1.2 Objetivos do Estudo de História do Direito; 2. Direito dos povos sem escrita; 2.1 Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos; 3. Os Direitos da Antiguidade: Babilônia e Hebreus; 3.1 Pontos do Código de Hammurabi e Leis do Deuteronômio; 4. História do Pensamento Jurídico; 4.1 Pensamento Jurídico…

estruturou em oposição ao poder absoluto exercido pelas monarquias hereditárias na Europa, que tinham no direito divino a sua legitimidade. O marxismo se estruturaria como uma crítica e alternativa à sociedade moderna. A formação da matriz do pensamento liberal ocorre entre os séculos XVII e XVIII com os discursos dos pensadores Jusnaturalistas, onde estes filósofos buscaram no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima, nomes de pensadores como Thomas Hobbes, John…

tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150 da Constituição Federal. Palavras-chave: Imunidade Tributária, História do…

MATRIZ CURRICULAR DE DIREITO TEMPO DE DURAÇÃO: 10 PERÍODOS ESTRUTURA CURRICULAR DIREITO - GRADUAÇÃO - 313 1º PERÍODO Carga Horária Tipo T P AE ANÁLISE TEXTUAL OBRIGATÓRIA 36 0 0 PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL OBRIGATÓRIA 36 0 0 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS OBRIGATÓRIA 36 0 0 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO OBRIGATÓRIA 72 0 0 TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA OBRIGATÓRIA 36 0 0 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO OBRIGATÓRIA 72 0 0…