Fundamentos Filosóficos Do Direito

Com fundamento no art.102 s 1, da constitui; ‘ao federal e no art 1 e seg da lei n 9.882 de 3.12.99, vem apresentar argui; ‘ao de descumprimento de preceito fundamental, indicado. Como preceitos fundamentais violados, o direito a igualdade ( art 5 , capitulo II), o principio da dignidade da pessoa humana art 1, IV, e o principio da segurança jurídica art 5 todos contidos na constituição da republica. O conjunto de decisões judiciais proferidas por tribunais estaduais que negam as uniões…

de aplicação: Direito Constitucional, Direito Civil, Código de Ética, Código de Defesa do Consumidor, Direito Autoral, Código de Construção Civil. II – OBJETIVOS Identificar a Ética, o Direito e a Moral como elementos condutores da plena execução das atividades sociais e profissionais. A abordagem da Responsabilidade Social, posturas éticas e de cidadania. Compreender as noções teóricas fundamentais que precederam o estudo das sociedades mercantis e suas características; o direito de…

RESENHA CRÍTICA Renê Testoni Vasconcelos 1 REFERÊNCIA BRAGA, Wladimir Flávio Luiz. O Conhecimento. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Professor de Deontologia Jurídica e Teoria Geral de Direito da Faculdade de Direito de Campos Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional de Minas Gerais 3 RESUMO Uns dos assuntos que mais nos desperta interesse na atualidade é a busca do conhecimento. O conhecimento é limitado e não…

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 29-40. Resenhado por Bruno Dias Coelho 1 A presente pesquisa, tem por objetivo avaliar os Capítulos I e II da obra de Alessandro Baratta, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Primeiramente observamos que o autor aponta a tendência à superação que ocorreu após a década de 30 às teorias patológicas da criminalidade. Uma…

FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO RESUMO CRATO 2014 LAKATOS, Eva Maria & MARCONIN, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. 1. ed. São Paulo, Atlas, 1985. No texto vemos que antes de falarmos sobre conhecimento científico, precisamos falar um pouco sobre os outros tipos de conhecimento. Existem pelo menos quatro tipos de conhecimento. O conhecimento popular, conhecimento filosófico, conhecimento religioso e o conhecimento científico. O conhecimento popular, em…

Trabalho de Filosofia Curso: Pedagogia Disciplina: Fundamentos Filosóficos da Educação 31/09/2. 012 Os Fundamentos Filosóficos da Educação Resumo Neste breve estudo da Filosofia da Educação podem-se ser constatados vários aspectos importantes que envolvem desde nós futuros professores, tanto como a sociedade e cada um de nós como cidadãos, já que desconhecemos ou pouco sabe sobre os aspectos filosóficos que envolvem as nossas vidas. Vimos tão quão é abrangente este segmento…

PROFESSORE: Enéias Oliveira LIVRO ADOTADO PARA ESTUDO DOS ALUNOS: Fundamentos de filosofia AUTORES: Gilberto Cotrim, Mirna Fernandes EDITORA: Saraiva SUPORTES: Ex.: Livro Didático, Coletânea de Provas ENEM, etc. Mês Nº de Aulas OBJETIVOS Competências/Habilidades Conteúdos Detalhamento do Conteúdo Desenvolvimento Metodológico Procedimentos de Avaliação MARÇO 01 *Analisar, refletir e interpretar textos filosóficos. *Utilizar em seu cotidiano, na problematizarão…

Filosofia Social Gênese e concepções de Filosofia. Períodos, temas e campos filosóficos. Correntes filosóficas: Positivismo, Neo-Positivismo, Neotomismo, Fenomenologia, Marxismo, Filosofia da Libertação; Existencialismo e Pósestruturalismo (uma abertura aos Estudos Culturais e ao pensamento críticos pós-moderno) e suas influências no Serviço Social. Sociedade e Contemporaneidade Estudam os fundamentos teóricos, filosóficos e conceituais das Ciências Sociais (Antropologia, Ciência…

texto “Todo Mundo Tem Razão?” e as temáticas do componente curricular Filosofia. Cite as duas relações que você identificou, escolha uma dentre elas e explique-a de acordo com os conhecimentos propostos nas Aulas de Filosofia. O pensamento filosófico se constitui a partir de reflexões sobre arquétipos culturais, que não necessariamente representam estruturas estanques de manifestações peculiares das diversas perspectivas culturais. Sendo assim, o texto proposto para discussão…

A disciplina Filosofia Geral e Jurídica visa ressaltar a importância do saber filosófico como a base de todo o conhecimento. É importante, compreender a filosofia como o momento do florescimento do pensamento racional e reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O estudo do direito, em qualquer dos aspectos em que se desdobra, não pode desvincular-se do estudo da…