Fundamentos Do Direito Do Trabalho Sua Evolucao

Pasta 303 – CA Direito 12/02/2015 Direito Constitucional I = Conceito, classificação, poder constituinte (originário e derivado), eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais (plena, contida e limitada), evolução histórica das CF, princípios de interpretação constitucional, controle de constitucionalidade (preventivo [evitar que a norma inconstitucional entre no ordenamento jurídico = processo legislativo], repressivo [visa tirar a norma inconstitucional que entrou no…

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): …

FACULDADE DE MINAS – FAMINAS Curso de Direito ANA CAROLINE RODRIGUES TRABALHO DE PSICOLOGIA WUNDT BELO HORIZONTE - MG 2014 Professora: FLAVIA EUGENIA RESUMO O presente artigo busca estudar o conceito, pressupostos, características, principais classificações dos alimentos, os direitos decorrentes da necessidade do alimentando, a obrigação do alimentante e suas consequências providas pelo descumprimento da obrigação. A forma como decorre…

paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito…

Pergunta 2 0 em 0,8 pontos Os direitos humanos foram atualizados nas constituições contemporâneas e, inclusive na constituição federal brasileira e estão subdivididos nas seguintes categorias: direitos sociais, direitos econômicos e direitos culturais. Sobre as categorias denominadas direitos sociais, direitos econômicos e direitos culturais, analise as asserções abaixo: I. Os Direitos Sociais incluem educação, saúde, trabalho, moradia, lazer segurança, previdência social,…

1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Pós-Graduação em Direito Societário. GOVERNANÇA CORPORATIVA: TENDÊNCIAS E IMPLICAÇÕES NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Societário. 2 3 Turma: OAB - Uberlândia Nº. Matrícula: Data: 23-08-2012 SUMÁRIO 1- Escolha e delimitação do tema...........................................

Essa clássica divisão do direito, ora atribuída aos romanos, ora associada ao jurista francês Jean Domat, enxergava uma distinção entre leis civis e leis públicas. Estas cuidavam dos assuntos estatais, enquanto aquelas tratavam de matérias da vida privada, como as regras contratuais, a capacidade civil e o direito de família. O Direito Civil era a “Constituição Privada”, e regulava a vida do indivíduo sob o ponto de vista de seu patrimônio. Visão contemporânea: Essa mudança fez nascer…

ATIVIDADE DE DIREITO DO TRABALHO I TURNO: NOITE FACULDADE: MAURICIO DE NASSAU PROFº: DIEGO OLIVEIRA ALUNOS: LUCIANA MORAES MIRANDA Trabalhador autônomo O Autônomo é simplesmente aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatícia, por sua conta própria e assumindo seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e sem habitualidade. A maior característica da atividade do trabalhador autônomo é sua independência, em sua atuação não há subordinação a um…

domenicO Fundamentos Históricos, TEÓRICOS e METODOLÓGICOS DO DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL; POLITICA SOCIAL I Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Atividade da Interdisciplinar em iNDIVIDUAL do 4º semestre, sob orientação dos professores: Paulo Sérgio Aragão;Jossan Batistute e Maria Lucimar Pereira. Jaru 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO DIREITO E…

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho elaborado para o aprendizado qual o tema é crise do liberalismo abordará os principais problemas que atingiram o mundo inteiro, prevalecendo principalmente em algumas nações européias no decorrer do século XIX, que deixaram feridas difíceis de curar no inicio do século XX. A insatisfação da Itália e da Alemanha, neste contexto, pode ser considerada uma das causas da primeira grande guerra (1914-1918). Quando Adam Smith escreveu sua “Riqueza das Nações” salientou