Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

Carvalho de Newman – CEFETOP José Albino Newman Fernández - UFOP Julio César Mendes - UFOP César Mendonça - UFOP Apoio Antonio Luciano Gandini - UFOP Gabriel de Oliveira Polli - UFOP VITÓRIA-ES 2008 4 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 5 2. JUSTIFICATIVA 8 3. HISTÓRICO 12 4. PRINCÍPIOS NORTEADORES 15 5. OBJETIVOS 18 6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO 22 7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 24 7.1 ESTRUTURA DO CURRÍCULO 7.2 EMENTAS DE DISCIPLINAS E…

Lei 11.672, de 08.05.2008. Outrossim, é apresentado um estudo expositivo da Resolução nº 08/2008 do STJ que regulamentou a aplicação da supracitada lei, estabelecendo procedimento para o processamento e julgamento dos recursos especiais repetitivos. São abordados também os problemas e conseqüências do acúmulo de processos nos tribunais superiores, principalmente no Superior Tribunal de Justiça a quem a Constituição Federal designou como responsável pela defesa da lei federal e pela…

cumprimento de seu dever jurídico de entregar dinheiro aos cofres públicos, a título de tributo (obrigação de dar) e/ou de efetuar prestações – positivas ou negativa – de interesse da arrecadação ou da fiscalização (obrigação de fazer, não fazer ou tolerar).2 Crédito Tributário Vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força do qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do particular, o contribuinte ou responsável (sujeito passivo), o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária…

punição, e, orientado a prevenção do assédio moral nas relações de trabalho. Assim, o assédio moral nas relações de trabalho é analisado a fim de conceituá-lo e, sobretudo, demonstrar a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil. Palavras Chave: Assédio Moral – Direitos Constitucionais – Direito do Trabalho e Direito Penal. ABSTRACT It is examined, in this study, the moral…

sem parar no trabalho sobre as minhas aulas, ideologias, mesmo sem saber nada de Direito, a minha eterna “chefa” grande advogada Flávia Venturella, minha grande professora, e em especial as duas estrelas que passaram rapidamente em minha vida e são as responsáveis por eu ter escolhido cursar Direito, Hilary e Lenny meus filhos amados que me deram força, nestes cinco anos para eu nunca desistir, pois a dor da perda me ensinou a amadurecer e dar valor a vida, obrigado minhas…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em…

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Adalberto Simão Filho RIBEIRÃO PRETO 2008 2 Autor: PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA Título: MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão…

econômicas. Dentro dessa concepção, a disciplina dos títulos de crédito ganha importância, na medida em que eles são os principais instrumentos de circulação de riquezas no mundo moderno. No direito alemão, costuma-se usar um conceito mais genérico, referindo-se a títulos de crédito como “todos os documentos, cuja apresentação é necessária para o exercício do direito a que se referem”[2]. Tal conceito é extremamente geral, reunindo realidades muito distintas que não se contêm dentro da…

EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico: Gilberto José Miranda Michele Polline Veríssimo Peterson Elizandro Gandolfi Ituiutaba/MG 2007 2 Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................. 4 2. ENDEREÇOS..................................................................................................................... 4 3.…

LTDA, CASCAVEL-PR. Trabalho de conclusão de Curso apresentado à banca avaliadora para obtenção do título de Bacharel em Administração, da Faculdade Assis Gurgacz- FAG. Professora Orientadora: Kátia Eloísa Bertol de Araújo CASCAVEL 2011 2 ANDRESSA CAMARGO FRÜEHAUF DICLEY GARBACHESKI DIEGO DOBRANTZ VANESSA CAMARGO FRÜEHAUF PROPOSTA DE UM PLANO DE MARKETING PARA A ARCOSULL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CASCAVEL-PR. Trabalho de Curso – apresentado à banca avaliadora…