Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

..................................13 1.4 CONCEITO DE DANO MORAL......................................................................16 1.5 HISTÓRICO DO DANO MORAL ....................................................................20 CAPÍTULO 2 ............................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO............................25 2.1 CLASSIFICAÇÃO DO DANO MORAL...........................................................25 2.2 FASE PRÉ-CONTRATUAL

this. Key words: constitution, Environment, Juridical Entity, Penal Responsability, Application of the Law of Environmental Crimes. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... 10 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL ....................... 13 2.1 SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL .................................................... 13 2.2 CONDERÊNCIA DE ESTOCOLMO (1972)…

alterações de nome, código, categoria, T-P-I, recomendação, ementa e bibliografia de algumas disciplinas, fruto da experiência dos docentes após ministrar as mesmas por diversas vezes, como também pela necessidade de atualização periódica dos cursos. O processo de criação e exclusão de disciplinas também faz parte destes ajustes. As disciplinas Obrigatórias do BC&T não sofreram alterações. Com relação às disciplinas de Opção Limitada do BC&T, que são obrigatórias para todas as…

TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Dezembro de 2010. Reitora: Cláudia Schiedeck Soares de Souza Pré-Reitor de Ensino Sérgio Wortmann Diretor do Campus: Paulo Roberto Sangoi Telefone: 51 – 3308-5169 e-mail: sangoi@via-rs.net Vice-Diretor do Campus e Diretor de Ensino Júlio Xandro Heck Telefone: 51 – 3308-5084 e-mail: julioxan@ufrgs.br Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2777 Bairro Santana Porto

___________________________________________ Prof. Examinador RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a adoção da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica como forma de desestímulo do empreendedorismo e sua consequente influência na economia de nosso País. No decorrer do trabalho, é analisada de maneira minuciosa a desconsideração da personalidade jurídica, sua origem, principais teorias, a maneira como a jurisprudência se posiciona acerca do tema…

transdisciplinariedade e na transversalidade temática, o caminho para a compreensão dos principais desafios relativos à inserção do direito no universo da globalização. Texto redigido, originalmente, como suporte didático para a aula introdutória da disciplina Fundamentos Histórico-Políticos do Direito Internacional, ministrada no Curso de Especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. ** Bacharel em Direito e em…

dicotomia entre o interesse público e o equilíbrio econômico-financeiro / Carla da Silva Bartoli Felix. –Franca : UNESP, 2009 Dissertação – Mestrado – Direito – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – UNESP. 1. Direito administrativo – Contratos. 2. Parceria públicoprivada – Interesse público. 3. Administração pública – Equilíbrio econômico-financeiro. CDD – 341.35201 CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O…

| | | | | |Prof. Membro 2 | |Universidade Norte do Paraná | |

1 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE CURITIBA 2012 2 Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO…

a dignidade da pessoa humana, a qual é elencada como fundamento da República Federativa do Brasil no art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988. É, pois, o princípio eleito como núcleo irradiador do ordenamento. Nas palavras de TEPEDINO, trata-se de “verdadeira cláusula geral de proteção integral à pessoa”. 1 1 TEPEDINO, Gustavo. Cidadania e os direitos de personalidade. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, n. 3, p. 27-28, 2002. A saúde, direito de todos…