Fundamentos De Economia 2 Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

causalidade representa para este e a problemática que gira em torno do método para auferir a relação causal. Após, tendo em vista que, mesmo na Alemanha, país do qual provém a doutrina originária a respeito do tema, existe ferrenha disputa quanto aos fundamentos, aos métodos e ao alcance da Teoria da Imputação Objetiva, efetuou-se uma abordagem desta, desde seus antecedentes históricos próximos, passando pelas visões de ROXIN e de JAKOBS, até as críticas dirigidas pelos finalistas aos…

feito na doutrina e jurisprudência é atentatório ao fundamento dos direitos da personalidade. Entretanto, tal interpretação tem sido feita para resolver os casos de difícil comprovação ou liquidação de danos, para os quais entendemos que a técnica de liquidação dos danos aos direitos da personalidade pode ser estendida às pessoas jurídicas. Palavras-chave: direitos da personalidade; pessoas jurídicas. Rua Humberto de Campos, 282, Ed. Graça Empresarial, Sala 203 – Graça CEP: 40.150-130

brazilmo_msj@hotmail.com Elizabeth Ribeiro dos Santos1 elizabethribeiro7@gmail.com Petterson Lopes de Paula1 petersonlopes@hotmail.com Enily Vieira do Nascimento2 1, 2 Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Av. Joaquim Nabuco, 1469, Centro. Manaus – Amazonas – Brasil. CEP: 69005-290. Fone: +55 (92) 3212-5000 RESUMO: Recrutamento são várias técnicas e procedimentos que visa atrair candidatos potencialmente qualificados e capazes de ocupar cargos dentro da organização, com isso, a…

E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009;…

fundamental right of the worker. Key words: Fundamental right, environment, work. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO 1 04 O meio ambiente do trabalho inserido no meio ambiente geral CAPÍTULO 2 08 O meio ambiente e a Constituição Federal CAPÍTULO 3 10 O direito ao meio ambiente equilibrado CAPÍTULO 4 12 O meio ambiente equilibrado como direito fundamental CAPÍTULO 5 16 O meio…

Co-orientador: Professor Mestre Natan Ben-Hur Braga Itajaí (SC), dezembro de 2006 ii AGRADECIMENTO A esposa Carina, pela constante dedicação, apoio e amor. A minha mãe Ana, pela base dos meus estudos. Aos meus irmãos, Bento, Nilson, Ana, Paulo e Emerson pelos constantes incentivos. iii DEDICATÓRIA Ao meu pai Bento (in memorian) eterno mestre, e A minha filha Amabili, amada aluna. iv PÁGINA DE APROVAÇÃO v DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da…

DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 FLORIANÓPOLIS JULHO DE 2013 2 FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como…

Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 2 ROCHA, Kátia Sérvulo de Lima. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. Kátia Sérvulo de Lima Rocha – Brasília, Distrito Federal: FD-UnB, 2013. Orientador: Professor Dr. Guilherme Fernandes Neto Dissertação…

textuais e pós-textuais, de acordo com a NBR 14724/2005 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para a apresentação de monografia adota-se a NBR 14724/2005, NBR 10520/2002 para apresentação de citações; NBR 6023/2002 para elaboração das referências e NBR 6028/2003 para elaboração de resumos. Recomenda-se sempre consultar o site da ABNT para identificar quais as normas que estão vigentes na época da elaboração da monografia, pois as normas são avaliadas a cada 5 anos para…