Fundamentos De Direito Publico Fichamento

FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27.ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Capítulo 16) “1. Caracterização, conceito, natureza e universalidade dos direitos fundamentais” (p. 578, grifo no original) [...] “Criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana, eis aquilo que os direitos fundamentais almejam, segundo

FICHAMENTO DOS DELITOS E DAS PENAS CESARE BECCARIA MAIO/2013 INTRODUÇÃO Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem?

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO Prática Jurídica Cível II Professor Francisco Bertino FICHAMENTO “O Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: possibilidades materiais” Rogério Gesta Leal Dynalmo Souza Fernanda Seligsohn Igor Peneluc Janaína Castro Rafaella Santos 05 de novembro de 2013 Salvador/BA I. NOTAS INTRODUTÓRIAS O texto alvitra analisar a possibilidade de controle jurisdicional de políticas públicas no

EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado…

DIREITO A IGUALDADE DE FILHO CONCEBIDO POR FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Lyara Westphal Rescaroli de Freitas1 Nahyra Ferreira dos Santos2 Denise Schimitt Siqueira Gracia3 RESUMO O presente artigo tem como tema principal demonstrar o princípio da isonomia entre filhos sendo ofendido em razão do Código Civil no que se refere à fecundação homóloga post mortem. Seu objetivo principal é demonstrar ao leitor alguns aspectos que segundo as autoras deveriam ser destacados em…

MATTOS VAZ Direito à Educação como Garantia Constitucional Efetiva Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2013 1. Apresentação do Tema: Neste estudo, pretende-se abordar o Direito à Educação no âmbito da Constituição Federal de 1988 e como este Direito fundamental tem sido tratado para a concretude da cidadania no Estado vigente. A interdisciplinaridade do tema revela-se pela conexão entre o Direito…

BRASIL MESTRADO EM EDUCAÇÃO CLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES FICHAMENTO - PROFESSORES E PROFESSAUROS: REFLEXÕES SOBRE A AULA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIVERSAS Rio de janeiro 2014 CLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES FICHAMENTO - PROFESSORES E PROFESSAUROS: REFLEXÕES SOBRE A AULA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIVERSAS Fichamento apresentado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, da UAB - Universidade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 2° SEMESTRE/2015 DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Bruno Bandeira Ruppel Guilherme Rodrigues da Silveira ABUSO DE PODER: IMPACTOS CAUSADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA QUANDO VIOLADO O LIMITE DE PODER POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBSERVADO POR UM VIÉS DE ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Santa Maria, setembro de 2015. Bruno Bandeira Ruppel Guilherme Rodrigues…

BRASIL MESTRADO EM EDUCAÇÃO CLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES FICHAMENTO - PROFESSORES E PROFESSAUROS: REFLEXÕES SOBRE A AULA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIVERSAS Rio de janeiro 2014 CLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES FICHAMENTO - PROFESSORES E PROFESSAUROS: REFLEXÕES SOBRE A AULA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIVERSAS Fichamento apresentado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, da UAB - Universidade…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOME DO ALUNO (A): Danielle de Souza de Santana DISCIPLINA E TURMA: Pesquisa e Prática em Educação V TEMA DA FUTURA PESQUISA: Violência na Escola MODELO DE FICHAMENTO PARA O LEVANTAMENTO DE REFERÊNCIAS PRELIMINARES REFERÊNCIA: BARROS, Jussara De. "Escola X Violência”; Brasil Escola. Disponível em <http://www.brasilescola.com/educacao/escola-x-violencia.htm>. Acesso em 27 de agosto de 2015. ASSUNTO DO LIVRO OU ARTIGO: A violência é um problema que…