Fundamentos De Direito Publico Fichamento

RESUMO DA MATÉRIA DE FILOSOFIA DO DIREITO 1º BIMESTRE – PROFº ALOÍSIO KROHLING E YUMI MYAMOTO 09 DE FEVEREIRO DE 2015 Questionamentos feito aos alunos e entregue ao professor: 1. Quem sou eu? 2. Quem é o outro? 3. Quem sou eu em relação ao mundo coletivo? Eficácia da lei: Por que existem leis que não “pegam”? Pois para a lei ser eficaz e efetiva na sociedade depende de uma gama de fatores. 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DISCUSSÃO SOBRE O PAPER 1 Questão: O que é filosofia?  Não existe uma…

FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME DO AUTOR EM FICHAMENTO: Luana Franciscon Verlindo 2 OBRA EM FICHAMENTO: MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de política do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, segundo a percepção do fichador, as passagens literárias que contribuam para o esclarecimento sobre Política Jurídica. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “Partimos, outrossim, de um postulado

PARA A QUESTÃO JUDAICA – FICHAMENTO Karl Marx, 1ª ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2009 “Os judeus alemães pretendem a emancipação. (...) a emancipação cívica, política. (...) ninguém está politicamente emancipado... judeus, sois egoístas... teríeis de trabalhar pela emancipação política da Alemanha – como homens pela emancipação humana.... como exceção à regra, mas antes, como confirmação da regra. Ou exigem os judeus equiparação aos súditos cristãos?” p. 39 “Pela sua essência, o…

RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob a orientação da Professora Rosane. ANÁPOLIS – GO 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 4 2 REFERENCIAL…

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA TIPO DE FICHAMENTO: RESUMO PROF.JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO TURMA: N05 TURNO: MANHÃ DATA: 12/11/2007 GRADUANDO: GENISSON ARAUJO DOS SANTOS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO. 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 1988. CAPITULO V: PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO O Estado na Ordem Internacional

FICHAMENTO DE OBRA ESPECÍFICA: Barbosa, Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa. Usucapião Constitucional Agrário. In BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mário Lúcio Quintão Soares. O Direito Agrário na Constituição. 2ª edição. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 2006. TEMA DE ANÁLISE: Usucapião Constitucional Agrário. Usucapião especial rural ou constitucional agrário. PALAVRAS-CHAVE: Usucapião agrário, fundamentos, requisitos, espécies, funcionalização da…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : ESCRITURAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL CONSOANTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-graduação do Cefor como parte das exigências do Curso de especialização em orçamento público. Aluna: Edna Aparecida da Silva Brasília-DF. 2008 1 DEFINIÇÃO DO TEMA E DELIMITAÇÃO Tema: a terceirização das atividades acessórias da Administração Pública. 1.2 Delimitação: a escrituração da despesa de…

Constituição Federal de 1988, e por leis esparsas, onde a sociedade se responsabiliza administrativamente, civil e penalmente pelos danos causados. Em se tratando da metodologia utiliza-se o método indutivo, a técnica da pesquisa bibliográfica, do fichamento das obras e dos conceitos operacionais. O resultado obtido afirma que a transação penal, revela-se importante, uma vez que ela é aplicada em crimes considerados de menor potencial ofensivo. Sob o ponto de vista subjetivo, uma…

Universidade do vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Acadêmica: Professor: Isaac Sabbá Guimarães Direito Processual Penal Direito Processual Penal Fichamento 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do processo Penal Breve história da Pena de Prisão Convém destacar que o Direito Penal nasce como evolução senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão. Não se

Fichamento CITTADINO, Gisele. Pluralismo,Direito e Justiça Distributiva, 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen. Juris, 2004. Pgs. 1-73 1. Considerações Iniciais - No início do século XXI, a concepção de Constituição, a qual antes era vista como “centro emanador do ordenamento jurídico”, aos poucos vai se tornando um empecilho, devido à contaminação de todas as esferas sociais pelos imperativos categóricos do sistema econômico. - As transformações sócio-econômicas e político-jurídicas decorrentes