Fundamentos De Direito Publico Fichamento

Universidade Disciplina: Curso: Direito Período: Acadêmico: FICHAMENTO COELHO, Fabio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 23 Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. P. 549. A obra em questão trata dos conceitos e análises referentes ao Direito Comercial em especial no âmbito empresarial. Para isto, faz um traçado histórico, conceitual e legal das atividades comerciais e suas repercussões na sociedade e na esfera judicial. Capítulo 1 – Atividade Empresarial (p. 21-45)

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL I DIREITO – 2° SEMESTRE ORIENTADOR: DR. JACAREÍ 2014 ATPS ETAPA I AULA TEMA: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no…

Fichamento de Textos – 1ª Unidade Texto 1 Relação Obrigacional Tributária, de Luís Carlos Gomes 1- O propósito é a apresentação sob um enfoque a partir da análise do processo antropológico e histórico do homem-cidadão e do Estado, tendo como premissas a positivação e a concretização dos direitos fundamentais, com a utilização de mecanismos como a matriz extracelular e da teoria geral dos signos-semiótica. 2- O objeto possível do conhecimento jurídico deve ser o dado positivo, o…

FICHAMENTO PROCESSO DO TRABALHO CONTINUAÇÃO 1. Ausência de discriminação das parcelas em acordo judicial A OJ nº 368 SDI-I do TST versa sobre dois pontos importantes: a incidência dos descontos previdenciários nos acordos judiciais sem reconhecimento de vinculo e a base de calculo de recolhimento na hipótese de não discriminação da natureza das parcelas transacionadas. O TST entende que, são devidas as contribuições nos acordos judiciais com ou sem vinculo empregatício, assim como nos acordos

Fichamento do texto Morte e Vida de Grandes Cidades Jane Jacobs             O livro é um ataque aos fundamentos do planejamento urbano e da reurbanização. Também é principalmente uma tentativa de introduzir novos princípios no planejamento urbano e na reurbanização. É uma ofensiva contra os princípios e os objetivos que moldaram o planejamento urbano e a reurbanização modernos e ortodoxos. O livro tratará sobre o funcionamento das cidades…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1° BIMESTRE O QUE É PROCESSO PENAL??? Processo Penal é a ciência que regula a atividade jurisdicional de um Estado, que é soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. É um instrumento para aplicação do direito material. É do ramo jurídico autônomo e público. É o que vai dar a regra do jogo. É o que define como o juiz irá aplicar a pena e os recursos. Processo penal é uma garantia para todos porque garante que ninguém será punido enquanto…

jogos entres as nações. Em 1927 no Japão, aconteceu uma partida feminina entre Japão contra China, onde o número de jogadoras era de 9 contra 9 e não existia rodízio. Esse confronto foi realizado em um estádio aberto, e teve a presença de um grande público. Outro momento importante do voleibol, foi o 1° Campeonato Europeu Masculino, de 1948, onde a disputa conto com apenas 6 seleções ( Tchoslováquia, França, Itália, Holanda, Portugal e Bélgica). Essas primeiras disputas e confrontos…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS. Beccaria, Césare. Dos delitos e das penas. 7ed. São Paulo: Martin Claret, 2014. 1. Resumo Cesare Beccaria através de sua obra “dos delitos e das penas” exteriorizou os vários abusos presentes na legislação penal do século XVIII, além de questionar e se posicionar contra a arbitrariedade das penas. Este buscava desconstruir a ideia de que a pena era…

entre a Filantropia e a Assistência Social, Texto “A filantropia vigiada entre a benemerência e a Assistência Social”, páginas 181-215 – São Paulo – Editora Cortez, 2001. “O presente artigo relata o retorno à democracia e do Estado de direito é marcado pelo governo de transição, que incorpora a Assembléia Constituinte, e pelo primeiro governo presidencial eleito desde o início dos anos 60. São tempos paradigmáticos e certamente também o foram para assistência social, que…