Fundamentos De Direito Publico Fichamento

DISCIPLINA I. Curso: DIREITO II. Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (D-01) Área: Ciências Sociais Período: Primeiro Turno: matutino/noturno Ano: 2010.2 Carga horária: 72 h; créd.: 04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e…

DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO: FENOMENOLOGIA A INEFICÁCIA DAS GARANTIAS NO DIREITO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À FILOSOFIA CURSO: FILOSOFIA 1° PERÍODO PROFESSOR: MARCO AURÉLIO CARDOSO ALUNA: EDNAIRE LOPES R. DE FARIA FICHAMENTO História da filosofia: de Spinoza a Kant, v.4 Giovanni Reale, Dario Antiseri. – São Paulo: Paulus, 2005. Capítulo décimo primeiro A “Razão” Na cultura iluminista “O Iluminismo é a filosofia hegemônica da Europa no século XVIII. Inserindo-se em tradições diversas e não formando um sistema compacto de doutrinas,…

SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da…

[pic] UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO Rafael Crisóstomo Mousinho DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial para aprovação na Monografia I – Projeto, sob a orientação da Professora Renata de Castro Vianna. Brasília/DF 1º/2013 Dedico o…

VANISE PANONT O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO APUCARANA 2013 VANISE PANONT O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Tópicos Avançados de Direito I, do 8º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Profª Mª Rosângela Mara Sartori Borges APUCARANA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................

RESUMO DOS CAPÍTULOS V E VIII DA 7ª EDIÇÃO DO LIVRO: Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito, BITTAR, Eduardo C. B., São Paulo: Saraiva, 2009. V- Método e limites da pesquisa científica 1-Método e limites político-ideológico da pesquisa As pesquisas são, claramente, influenciadas pelas condições econômicas e políticas de seu momento de criação. A pesquisa serve como um instrumento de investigação e questionamento da realidade social…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIU-SC. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARIANA CAMPOS SARTURI 1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma

FMU CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FUNDAMENTOS CRIMINOLOGICOS E TEORIA GERALDO DELITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR: FICHAMENTO DO ARTIGO “TOLERÂNCIA ZERO” ALUNO: José Roberto Telo Faria – RA 640058 TOLERÂNCIA ZERO: Política Criminal desenvolvida na Cidade de Nova York, no ano de 1994, pelo Prefeito Rudolph Giuliani SHECAIRA, SÉRGIO SALOMÃO, artigo publicado na Revista Internacional de Direito e Cidadania, nº 5, p.…

legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do…