Fundamentos De Direito Publico Fichamento

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2010 ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

Carga Horária: 80 horas Período: Matutino Período Letivo: 2015.2 Ementa: A constituição e gestão do fundo público. O papel dos sujeitos políticos na formulação das Políticas Sociais Públicas e Privadas. As políticas setoriais e a legislação social. A análise comparada de políticas sociais. O papel das políticas sociais na constituição da esfera pública e o significado do debate público e privado. As novas formas de regulação social e as transformações no mundo do trabalho OBJETIVOS:…

Fichamento A cultura dos direitos fundamentais (pp.239-250), de Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Sampaio, José Adércio Leite. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte Del Rey, 2003. Ao longo dos anos, verifica-se nitidamente um desenvolvimento dos direitos fundamentais. Sua consagração encontra barreiras principalmente no âmbito de algumas civilizações, o que dificulta a plena universalização dessa cultura. Os direitos fundamentais, ao longo do tempo e da…

FICHAMENTO TEXTUAL TEXTO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL – QUESTÕES POLÊMICAS AUTORES: Fábio Ramazzini Bechara / Pedro Franco de Campos 1 NOÇÃO DE PRINCÍPIOS Segundo Bechara e Campos (2005), princípios são bases sobre a qual se discorre sobre qualquer matéria. Trata-se de proposições abstratas que servem de base e fundamento ao direito para solução de um problema e orientação a um comportamento. Além disso serve para garantir que a decisão do juiz esteja de acordo com o

OS DOIS LADOS DA MOEDA (RIQUEZA E POBREZA) CONTEXTUALIZAÇÃO: O presente fichamento apresenta uma revisão sobre a histórica situação de riqueza e pobreza que caracteriza a evolução econômica brasileira, confronta a riqueza de uma economia de médio desenvolvimento humano, classificada como uma das dez maiores economia do mundo pelo valor do PIB, com elevado grau de desigualdade de rendimentos que mostra milhões de pessoas à condição de pobreza. Busca subsidiar com tal levantamento…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Professoras: Elaine Rodrigues e Fátima Maria Neves PEDAGOGIA – EAD - Ano letivo 2010 Acadêmico(a): EDILSON RUBENS RUIPERES SELANI - 65940 ATIVIDADE TEÓRICA COM BASE NA LEITURA DO LIVRO 04 - FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL – REALIZE AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1) Após a leitura e discussão, faça um fichamento detalhado do capitulo 6 – O projeto de educação da modernidade e a constituição da identidade da nação na Primeira República

PONTIFÍCIA UNIVERSIVERSIDADE CATÓLICA FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO FICHAMENTO AULA 2: Cap. 3: Principio da Legalidade. Item VI. 3 a VI.3.10 (pág. 144 a 158) – Curso de Direito Administrativo. Marçal Justem Filho. A DISTINÇÃO ENTRE LEI E NORMA JURIDICA Norma jurídica: é um comando acerca da conduta das pessoas, determinando que, em faze da verificação de certos pressupostos, dever-se-a adotarem uma conduta especifica ou genérica. Origem:

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA |I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA | |Professor: Antonio Carlos Wolkmer

FICHAMENTO - DIREITO CIVIL I Aluno: Caius Marcellus de Lima Lacerda Matrícula: 11126245 Matéria: Direito Civil I Professor: Robson Antão de Medeiros Texto: Constitucionalização do Direito Civil (Paulo Luiz Netto Lôbo) 1- O aparente Paradoxo: a constitucionalização do direito Civil Ao longo da história o Direito Civil sempre permaneceu muito distante do Direito Constitucional, a lenta elaboração do Direito Civil é muito conhecida, dá a entender que as relações…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL– UNISC TEORIA GERAL DO DIREITO MAYKON FERNANDO VEIGA MARTINS “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'’’ Capão da Canoa 2013/1 Fichamento do texto: “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”, p. 1-19. ÁVILA, Humberto. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). Salvador: Instituto de Direito Público, n. 17, jan./mar., 2009. INTRODUÇÃO Aponta algumas…