Fundamentos De Direito Publico Fichamento

FICHAMENTO DE DIREITO FINANCEIRO Salvador – BA/ 2014 Sumário: 1 – Sistema tributário brasileiro 2 – Fontes do Direito Tributário 3 - Limitações ao poder de tributar Fichamento da disciplina de Direito Financeiro: O sistema tributário Brasileiro: Segundo Martins, Ives Gandra da Silva (p. 27): “... o tributo é uma norma de rejeição social, porque todos os contribuintes de todos os espaços geográficos pagam mais do que deveriam

1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Fulano de Tal 2 OBRA EM FICHAMENTO BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2002. Capítulos 01-11. 3 DESTAQUES * "Percorramos a História e constataremos que as leis, que deveriam constituir convencoes estabelecidas livremente entre homens livres, quase sempre não foram mais do que o intrumento das paixões da minoria, ou fruto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que…

no grupo Estilos, clique com o botão direito do rato em Normal e, em seguida, clique em Modificar. 1. Seleccione o texto que pretende alterar. 2.Em Formatação, clique em Espaçamento Duplo.A formatação de todo o documento altera-se para espaçamento duplo. 2. No separador Base, no grupo Parágrafo, clique em Espaçamento Entre Linhas. 3. Clique em 2.0 NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS Numeração das páginas Algarismos arábicos (1,2,3…) Numeração Canto inferior direito da folha Início da numeração …

Fundamentos do Processo Civil Ailton Cocurutto Bibliografia: Fundamentos de Direito Processual Civil; Ailton Cocurutto – Malheiros. Trabalho: manuscrito em cinco folhas – “Intervenção de Terceiros” 1. Aspectos gerais; 2. Modalidades: 2.1. Nomeação à autoria; 2.2. Chamamento ao Processo; 2.3. Oposição; 2.4. Assistência (Assistência simples e Assistência litisconsorcial); 2.5. Denunciação da Lide. Fichamento para amanhã 6/8: 1. Competência: 1.1. Conceito; 1.2. Fases…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PEDAGOGIA IZABEL CAMILA SANTOS DE CARVALHO FICHAMENTO: PEDAGOGIA DA AUTONOMIA SABERES NECESSÁRIOS À PRÁTICA EDUCATIVA Fichamento apresentado no curso de Pedagogia da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Fundamentos teóricos da Matemática no 2º período, sob a orientação da Professora Mestre Helena. Paripiranga Abril de 2014 Freire, Paulo pedagogia…

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do…

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2014 INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina EMENTA: I. DIREITO: (definições, fundamentos e fins). 1.1. Direito Natural e Direito Positivo 1.2. Direito Objetivo e Direito Subjetivo II.O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO 2.1.Jusnaturalismo, 2.2. Empirismo Jurídico, 2.3. Normativismo Juridico 2.4. Culturalismo Juridico INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina III. O DIREITO E AS…