Fundamentos Das Ciências Sociais Caso Concreto 1

Atividade Estruturada Caso Concreto 1 O caso diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico: R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo R: A…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

Universidade Estácio de Sá – FAP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Prof. Antônio Serafim Fundamentos das Ciências Sociais Natanael Mendonça Dutra Matricula: 201308161832 CASOS CONCRETOS Nº 1 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir

dos valores veio superar o jusnaturalismo, ao conceber o direito como objeto cultural. O jusnaturalismo, longe de ser ciência, era uma ideologia, tolerável num tempo em que os instrumentos teóricos da filosofia eram insuficientes, hoje superadas pela fundamentação da axiologia2 jurídica. II – JUSTIFICATIVA Segundo Amaral (2008), para o jurista, o fundamento e a justificação do direito é um tema de grande interesse, por ser sua fonte primeira e razão de ser da sua…

Paris. Cinco anos mais tarde, o mesmo torna-se professor de filosofia no liceu Marcelin-Berthelot em Saint-Maur-des-Fossés e começa a fazer parte do primeiro conselho de administração do estabelecimento. No ano de 1928 publicou a obra “Crítica dos fundamentos da psicologia”, onde a mesma foi considerada como uma introdução à psicanálise por estudantes franceses na época. Neste mesmo trabalho, ele começou a sua investigação sobre o que ele chama de psicologia concreta. Em 1929, adere…

Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: 1. Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma…

POLÍTICA Considerações Introdutórias – TGD e POLITICA • O SOCIOLOGISMO acaba banalizando o direito; tornando essas regras que não se confundem com normas de direito. SOCIOLOGISMO (associar os fatos a eficácia do direito) SOCIOLOGIA é a parte das ciências humanas e estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. NORMA JURIDICA - é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de…

sirva para intimidação social, tão pouco para recuperar o indivíduo infrator, cabendo então lembrar que o crime é apenas reflexo de problemas sociais e econômicos existentes em uma sociedade civil. As presentes reportagens abaixo têm o intuito de introduzir o tema em análise, por uma visão mais humanista e social em relação a este. A primeira se refere a um artigo de Bruno Pêra do Amaral sobre a punição aos crimes de bagatela, e a segunda diz respeito a um caso concreto, em que o juiz…

Estados individuais e das instituições internacionais que obtiverem personalidade por acordo entre diversos Estados. O Direito Internacional Privado consiste ainda, em ser o ramo da ciência jurídica que resolve os conflitos de leis no espaço, disciplinando os fatos em conexão no espaço com leis divergentes. 1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional assume crescente importância em virtude da manifesta internacionalização econômica, cultural e científica. Constitui um…

FONTES DO DIREITO FONTES DO DIREITO 1. CONCEITO A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. A expressão “Fontes do Direito” num primeiro plano o termo “fonte” tem um sentido de “nascente de água” para elucidar a gênese (origem) do Direito, ou seja: para o Direito, ir até suas fontes revela um ato…