Fundamentos Da História Do Direito Civil Law E Common Law

Introdução ao Direito e Ciência Jurídica Direito X Justiça A Justiça é a meta a ser atingida pelo direito. Justiça é um ideal do que é certo e do que é errado para que as coisas aconteçam da forma certa. O direito é o caminho que a sociedade usa para chegar ao ideal da justiça. Direito X Moral A coercibilidade e a bilateralidade são, de modo geral, notas especificas ao direito. É incompatível com a moral o constrangimento; o dever moral deve ser observado voluntariamente,…

49 A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA Fábio Portela Lopes de Almeida1 RESUMO: O artigo analisa o tema do Direito e economia sob uma visão jusfilosófica, trazendo para a discussão as principais idéias sob o tema, a partir de juristas e pensadores como Posner, Axelrod, Rawls, Dworkin, Sustein a Holmes, analisando os prós e as criticas à idéia da análise econômica do Direito, e fazendo uma análise jurídica da economia. Conclui que regulação da atividade econômica levada a cabo pelos agentes…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel…

atps direito civil DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO - DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO-INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA-LÍCITO E ILÍCITO-VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE. PASSO FUNDO/RS ABRIL/2013 FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO – TURMA B DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO - DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM…

Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o direito como integridade Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. Palavras-chave: Filosofia – interpretação – Dworkin –

quanto seu ensino acadêmico se consolidaram no país, de forma a atender seu principal objetivo: opinar a respeito da adequação das demonstrações contábeis publicadas, no que diz respeito aos seus aspectos mais relevantes. Palavras-chave: Auditoria, História da Auditoria no Brasil. Recebido em 25.09.03 • Aceito em 12.04.04 • 2ª Versão aceita em 29.06.04 1 ABSTRACT It is hard to determine the exact date of the first auditing work in Brazil but, about one century ago, the balance…

01/10/1968); b) RE n. 153.531 – SC / STF (Rel.: Min. Fracisco Rezek, 13/03/1998). III. Introdução ao tema Ratio decidendi e obiter dictum O texto de uma decisão judicial é a maior demonstração do raciocínio jurídico em operação, da aplicação do direito ao caso concreto. Um ato complexo, que mistura uma cuidadosa análise do significado das disposições normativas abstratas e um exame das peculiaridades da situação real. Esse ato de ligação de uma hipótese normativa a um fato para que se produza os

Curitiba DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – Prof. Dr. Augusto do Amaral Dergint ESBOÇO DE AULA – PARTE GERAL 1 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Direito aplicável à sociedade (ou comunidade) internacional, composta principalmente (mas não apenas) por Estados. Parte-se, assim, da existência de uma sociedade internacional distinta da sociedade nacional ou interna ou estatal. Conforme Hugo Grotius (*Delft 1583, †Rostock 1645), "ubi societas, ibi ius" ("onde [há] a sociedade, aí…

solução de conflitos Tese de Doutorado Orientador: Professor Dr. Carlos Alberto de Salles Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP São Paulo 2011 DANIELA MONTEIRO GABBAY MEDIAÇÃO & JUDICIÁRIO: Condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos Tese apresentada à Faculdade de Direito da USP, na área de concentração de Direito Processual, como requisito para obtenção do título de Doutor. Orientador: Prof. Dr. Carlos…

MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho final de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Pós-Graduação em Direito da POSEAD – Educação a Distância, sob a orientação do (a) Prof.(ª)........ CAMPO GRANDE – MS 2010 RESUMO A nova Lei do Mandado de Segurança sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dispõe sobre o direito individual e o coletivo. Desde a sua última criação em 1951 e 1964, hoje traz grandes revisões de melhoria nesta…