Fundamentos Da História Do Direito Civil Law E Common Law

Curso de Graduação em Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2012 HERALDO MORAES GOUVEIA O SIGILO BANCÁRIO BRASILEIRO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada…

soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros…

publicou oficialmente sua obra De Cive. O contato com os intelectuais permitiu que ele se tornasse professor do príncipe de Gales, que futuramente se tornaria o rei Carlos II, da Inglaterra, que se encontrava também refugiado na França devido a Guerra Civil Inglesa. Foi nesse período que ele produziu O Leviatã, sua principal obra, que cobria o absolutismo que sucedeu a supremacia da Igreja Medieval. Devido ao conteúdo do livro, considerado como uma ofensa ao rei Carlos II, que…

(concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Sumários desenvolvidos Introdução A possibilidade de, como juristas, interpelarmos directamente o direito. A pergunta dirigida ao quid jus orientada por uma intenção normativa — distinta da exigência de distanciação metanormativa imposta por uma abordagem analítico- -epistemológica, por uma determinação sociológica ou por uma reconstrução semiótica (todas elas a postularem o direito como objecto investigável) ... mas também…

SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia…

Capítulo Três A Prática e a Problemática do Precedente 3.1 Precedente em Duas Direções É característico do direito voltar-se para trás. Ao contrário da maioria das formas de decisão sobre políticas públicas [policy-making], que se interessam pelas suas consequências futuras, tomar decisões no âmbito do direito é estar sempre preocupado em olhar por cima dos ombros. É comum no direito, e menos frequente em outras áreas, que não seja suficiente para uma dada decisão produzir…

legal politics actuallity. PALAVRAS-CHAVE: teorias da Justiça; igualitarismo; liberalismo; capitalismo; códigos da violência. KEYWORDS: theories of justice; egalitarianism; liberalism; capitalism; codes of violence. *Mestre e Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru. Autor com publicações e membro do Núcleo de Pesquisa e Integração ITE. Policial Federal aposentado. Artigo submetido em 12/03/2009. Aprovado em 15/05/2009. Revista do Programa de…

Disciplina : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO 1º Período de Direito SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO 03 03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO 04 2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA 06 3 – DIREITO INDIANO 06 4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA 08 5 – DIREITO ROMANO 09 6 – DIREITO ISLÂMICO 15 7 – DIREITO CANÔNICO 17 8 – DIREITO INGLÊS 17 9 – DIREITO FRANCÊS 19 10 -…

(NADER, 2004). Exemplo: o Direito é dinâmico. Com a análise da afirmativa depreende-se que o vocábulo Direito é o sujeito da oração, pois a qualidade do direito é ser dinâmico. Já o atributo dinâmico é o predicado, pois é o que se afirma sobre o sujeito; e o verbo ser é a cópula, uma vez que relaciona o sujeito e o predicado. Vejamos outro exemplo pautado no artigo 1º do Código Civil (2004, p.6) que determina: “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Ao…