Fundamento De Direito

Karl Marx - Burgueses e proletários MARX, Karl. Manifesto Comunista do Partido Comunista. O texto é a resenha do primeiro capítulo do panfleto cujo Marx, expressa suas ideias, ao proletariado e difundi suas ideias à esquerda internacional.Propõe uma revolução à qual seja feita uma reforma de caráter socioeconômico. O texto também apresenta também as origens desse problema que se criou ao dividir a sociedade em classes opressoras e oprimidas. Para discorrer sobre o texto, a resenha…

1. Defina Direito. 2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito? 3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade. 4. O que significa dizer que o direito era formal nos primeiros tempos? 5. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro? 6. Defina a Lei de Talião. 7. Por que se diz que o Direito era respeitado e temido na antiguidade? 8. Qual era o papel da mulher na sociedade antiga? 9.…

ainda fala de modo breve, sobre a simbologia do direito. Esta é representada pela deusa Têmis; a balança significa equilíbrio, e a espada, poder de coerção. Mas, para Ihering, esses símbolos funcionam como o estado de direito completo, desde que sejam utilizadas com as mesmas competências. 2- Seguintes palavras de Rudolf Von Ihering em sua obra “ A luta Pelo Direito”: “A finalidade do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la, enquanto o direito tiver de afastar o ataque causado…

considerado um dos principais filósofos do Iluminismo francês e precursor do movimento romântico. Obra publicada em 1762 onde Rousseau propõe que todos os homens efetuem um Contrato Social, onde se defende a liberdade, se baseando na garantia dos direitos dos cidadãos. Rousseau expõe sua noção de Contrato Social afirmando que o homem é naturalmente bom, e que a sociedade regida pela política era culpada pela “degeneração” do homem. A ideia de Rousseau quanto a Contrato Social solicitava…

pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias; V - as demais entidades de caráter público criadas por lei. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado…

1- Qual a diferença entre direito e moral? Direito é o estudo dos sistemas legais. As leis são impostas coativamente pelo Estado. Já a moral é o conjunto de normas de conduta ditadas pelos costumes e tradições. Nem todas são tuteladas pelo Estado, através de leis, apenas aquelas que são consideradas mais importantes para a manutenção da ordem social. A desobediência a normas legais sujeita as sanções impostas pelas leis, já à desobediência a normas morais que não sejam tuteladas pelas…

GARANTIAS E DIREITOS INDIVIDUAIS DIREITOS – São bens e vantagens prescritos na norma constitucional; GARANTIAS – São os instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos (preventivamente) ou prontamente os repara, caso violados. As garantias e DIREITO individual, vem mencionado no art. 5º da constituição federal, tais direitos, que, fiéis à dignidade humana, valorizam os homens como entidade moral, constitucionalmente, o Estado garante a todos os…

injustiça, já que o caso foi resolvido segundo a letra da lei e não segundo as exigências da justiça. Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito. Resposta: De acordo com a Teoria Tridimensional do Direito, temos: Fato: Aborto Valor: Proteção à vida Norma: Punição com três anos de prisão Ao afirmar que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, o primeiro amigo demonstrou avaliar o caso somente…

SEMANA 1 Caso Concreto. Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? R: Sim, poderá ser declarada a morte presumida de…

Tópicos 2 e 3  Direito: Regra de conduta com força coativa. Ciência do Dever-Ser. Ubi homo, ibi jus: “onde está o homem, está o direito.”. Do latim, directum, aquilo que é correto ou reto, uma regra sem desvio. “Norma que, se inobservada, poderá ser aplicada coercitivamente pelo poder competente, estatal ou internacional.” (GUSMÃO, 2008, p. 51)  O direito estabelece sanções concretas e imediatas.  Teoria da Tridimensionalidade do Direito (Miguel Reale): Fato, valor e