Fundamento De Direito

FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO Poder é influência, é uma relação de atores, na qual um ator induz os outros a agirem de um modo que, em caso contrário, não agiriam. Poder é fazer com que o outro aja da maneira como eu quero. Características do Poder político: Possibilidade do uso de força física; Não reconhecer a ninguém poder semelhante ao seu; Não reconhecer poder interno superior ao seu; Não reconhecer poder externo superior ao seu (soberania). O direito privado é formado pelo conjunto

Vice-Coordenadora: Profª Drª Solange Ximenes Rocha Sala Ambiente: Fundamentos do Direito a Educação Coordenador da Sala: Profº Drº Anselmo Colares Professora: Izabel Evangelista Nome da cursista:Mônica de Fátima Vieira Oliveira Professores Assistentes:Tânia Castro e Socorro Araújo Nº da atividade: 01 A Educação como Direito: questões envolvidas com base em uma abordagem histórica Conforme leitura realizada dos textos Declaração dos Direitos da Criança (1959);…

PONTIFÍCIA UNIVERSIVERSIDADE CATÓLICA FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO FICHAMENTO AULA 2: Cap. 3: Principio da Legalidade. Item VI. 3 a VI.3.10 (pág. 144 a 158) – Curso de Direito Administrativo. Marçal Justem Filho. A DISTINÇÃO ENTRE LEI E NORMA JURIDICA Norma jurídica: é um comando acerca da conduta das pessoas, determinando que, em faze da verificação de certos pressupostos, dever-se-a adotarem uma conduta especifica ou genérica. Origem:

FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL VÍDEOS - EXEMPLOS CONSUMIDOR Crítica sobre o consumidor: http://www.youtube.com/watch?v=w6tPXEDlG_I Consumo consciente: http://www.youtube.com/watch?v=ff3_fGSbSOI&feature=results_main&playnext=1&list=PLC76438CE5B720F2F FORNECEDOR: Ajude o seu fornecedor: http://www.youtube.com/watch?v=jPROLIthxNY Péssimo atendimento: http://www.youtube.com/watch?v=39hR1aMg4yg Atendimento ao cliente:…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

Fundamentos de Direito Empresarial 1 - O que é direito? - Conjunto de normas de conduta social impostas coercitivamente pelo Estado. - Conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. - Preceitos destinados a regulamentar o comportamento humano na sociedade. 2 - Qual a distinção entre norma de conduta e norma jurídica? NORMA DE CONDUTA está relacionada ao comportamento, a maneira de se conduzir em determinado local ou situação. São regras de convivência.

Fundamentos Historicos do Direito Professor: Unidade 1 Seção 1: Conceituação e objeto da historia do direito “Na historia de humanidade, Cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital.” A importância do estudo da história A função do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que “ubi homo ibi societas, ubi societas, ibi…

Trabalho Fundamentos da História do Direito De acordo com as aulas de história do Direito e os vídeos apresentados em sala de aula, junto com a apostila disponibilizada e algumas pesquisas extras podemos concluir que a história pode explicar o surgimento do direito mesmo antes de existirem leis escritas. 01) PRÉ-HISTORIA – no período que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.) R: Na pré-história prevalecia à lei do mais forte, aquele que comanda o processo de evolução,…

PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS FUNDAMENTOS LEGAIS. Para o Direito, consideram-se princípios constitucionais como fontes que norteiam e suprem lacunas do ordenamento jurídico, levam o interprete o mais próximo possível do que se chama de espírito da lei, ou seja, indicam a mais exata e possível vontade do legislador. O seguridade social brasileira, capitulada nos arts. 194 e seguintes da Constituição do Brasil compreende um conjunto de ações integradas destinadas a assegurar os direitos…

FACULDADE DE DIREITO Fundamentos de Direito Privado – AULA EAD: 17.04.2014 (MATUTINO) e 23.04.2014 (NOTURNO). REFERENTE ÀS AULAS DE 17.04.2014 e 23.04.2014 PROFESSORA Mestre VIVIANE CANDEIA PAZ INSTRUÇÕES: 1) Assistir as vídeo-aulas do Prof. Flávio Tartuce (Aula I – Pessoa Natural, Aula II – Pessoa Jurídica e Aula III - Bens). Os vídeos estão no Google + desde a primeira semana de aula e também podem ser acessados pelo youtube (Flávio Tartuce Aula Saber Direito do TJ Justiça – Parte