Fundamentação Teórica Gravitação Universal

um dever jurídico moral (que para alguns significaria muito pouco), mas sim o risco de perder seu patrimônio (ou uma parte do mesmo) por via executiva. De sorte que a responsabilidade que acompanha o débito transmite a este uma espécie de 25 gravitação. Embora a teoria dualista não seja a predominante, deve-se reconhecer que ela se adapta muito bem à responsabilidade extracontratual, principalmente pela ausência de uma relação jurídica preexistente (um contrato, por exemplo),…

a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de que o caráter subsidiário do sistema penal reclama e impõe, em função dos próprios objetivos por ele visados, a intervenção mínima do Poder Público. O POSTULADO DA INSIGNIFICÂNCIA E A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL: "DE…

do prefácio do presente trabalho, no qual se refere aos críticos do uso de cálculo diferencial nos modelos econômicos, como Leroy-Beaulieu, como exemplo de “um completo desconhecimento do caráter da aplicação das matemáticas à Economia Política teórica e também dos recursos da Matemática”.2 A formação acadêmica de Walras iniciou-se no College de Caen em 1844, tendo-se bacharelado em artes e em ciências no Lycée de Douai em 1851 e 1853 respectivamente. Após uma tentativa frustrada …

na rede de saúde mental de sobral; Descrever a participação das famílias cuidadoras no acompanhamento do tratamento dos familiares com transtornos mentais. 23 1.4 PRESSUPOSTOS Considerando-se as dimensões citadas no concernente às considerações teóricas realizadas, e com vistas a atingir os objetivos apresentados, elaboraram-se, reflexivamente, os pressupostos teóricos que balizaram o estudo: 1° Pressuposto No contexto do processo da Reforma Psiquiátrica, disparada há mais de uma…

a) Principio da Soberania: Com o enfoque da globalização a idéia de soberania deixa de ser vista como um problema de competência e de auto-limitação do poder; entretanto, se aproxima da noção de titularidade popular, afirmada numa república universal. “A soberania entende com a competência do Estado, mas é, em sua essência, atributo do povo”71. Na questão orçamentária as mudanças do conceito de soberania causam reflexos, uma vez que para caracterizar a situação do orçamento atual…

pacificação social). Esse dispositivo, na verdade, complementa o comando anterior, principalmente nos casos de solução de lacunas de conflito ou antinomias. Outro ponto a diferenciar normas e princípios é que as primeiras constituem um conceito universal de imperativo autorizante, podendo gerar sanções àqueles que não as respeitam. Em reforço, cite-se a conclusão de Geraldo Ataliba, para quem os princípios são as linhas mestras orientadoras do ordenamento jurídico, que “apontam os rumos…

.........................................................................241 A Coleção Explorando o Ensino tem por objetivo apoiar o trabalho do professor em sala de aula, oferecendo-lhe um material científico-pedagógico que contemple a fundamentação teórica e metodológica e proponha reflexões nas áreas de conhecimento das etapas de ensino da educação básica e, ainda, sugerir novas formas de abordar o conhecimento em sala de aula, contribuindo para a formação continuada e permanente do…

.................................................. 252 DIMORFISMO E TRIMORFISMO RECÍPROCOS......................................................................... 257 A FERTILIDADE DAS VARIEDADES CRUZADAS E DOS SEUS DESCENDENTES MESTIÇOS NÃO É UNIVERSAL........................................................................................................ 260 COMPARAÇÃO ENTRE HÍBRIDOS E MESTIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DA SUA FERTILIDADE...............................................................

com a complexidade da realidade social. Cumpre, portanto, que se reconheça os direitos da personalidade como aqueles direitos atinentes à tutela da pessoa humana, considerados essenciais à sua dignidade e integridade.24 Afirmada essa trajetória teórica de afirmação dos direitos da personalidade, em seguida serão abordados alguns pontos de relevo na dogmática dos 22 Alexandre Ferreira Assumpção Alves. A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade. Rio, Renovar, 1998; pp.…

portanto que a estrela tinha uma aceleração centrípeta, conseqüência do movimento virtual de rotação dessa estrela com respeito à Terra. O primeiro observador não teria como justificar a existência dessa força. Um referencial inercial, absoluto ou universal, em relação ao qual seja possível estudar o movimento de qualquer corpo, não é apenas difícil de definir; é impossível! Veja-se que um corpo fixo em relação à superfície da Terra (referencial local), gira em torno do centro deste …