Fundamentação Teorica Menor Infrator Projeto De Pesquisa

Caberia, contudo, também argumentar acerca de realização de plebiscito ou referendo, colocando em discussão à sociedade, propostas de alteração do tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos, desta forma poderia ser abrandado o sentimento de impunidade que impera na atualidade envolvendo menores infratores. PALAVRAS-CHAVE: imputabilidade penal; redução da maioridade penal; direito constitucional. 1. INTRODUÇÃO Nossa Constituição consagrou…

JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Penal Mogi das Cruzes, SP 2013 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Penal Pesquisa interdisciplinar apresentada ao Curso de Direito da UMC no 1º semestre de 2013 para fins de avaliação parcial. Mogi das Cruzes, SP 2013 RESUMO O trabalho teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO: DIREITO A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MÁRCIO DA SILVEIRA FOZ DO IGUAÇU 2012 MÁRCIO DA SILVEIRA A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida. alterado

CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MODELO PENAL PARA UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS CAROLINE MARTINS DE QUADROS OLIVEIRA Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador(a): Chapecó (SC), maio de 2011. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O estado de direitos é aquele resultante…

Gerais 2011/02 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 06 INTRODUÇÃO 07 2. DESENVOLVIMENTO 08 2.1. Fundamentação Teórica Dirigida a Educação Infantil 08 2.2. Fundamentação Teórica do Trabalho Realizado 13 3. CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA/INSTITUIÇÃO 14 3.1. Histórico da Instituição 14 3.2. Estrutura Física da Instituição 14 3.3. Plano Político Pedagógico/Projeto Pedagógico da Escola/Instituição 14 3.4. Leitura da Realidade da Escola/Instituição 14 3.5. Relato…

Projeto de Pesquisa Tema: A aplicação do princípio da insignificância na justiça do Rio grande do Sul, avanço ou não- aplicabilidade do direito? Segundo os dados da Superintendência dos serviços penitenciários do estado do Rio Grande do Sul, o presídio central possui dados alarmantes, o qual é localizado na capital do estado. Com capacidade de 2069 presos, hoje já conta com a população carcerária de 4500. Estes dados apresentam a superlotação do complexo, o qual dificulta a…

região central de Florianópolis Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de tecnologia Senac Florianópolis em ordem para conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico. Orientador: Sandro de Oliveira Florianópolis 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --- 6 1.1 PROBLEMA ---7 1.2 JUSTIFICATIVA ---7 1.3 OBJETIVOS ---7 1.3.1 Objetivo geral ---7 1.3.2 Objetivos específicos ---7 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ---8 3 METODOLOGIA ---11 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA ---11 3.2…

militar frente à ocorrência com adolescentes autores de atos infracionais, e a posição da sociedade. 5.2.3 Conhecer os dados de pesquisa realizada com os policiais militares do 9°BPM, a respeito das possíveis causas de criminalização dos adolescentes, e levantar as possíveis falhas no atual sistema criminal. 6. JUSTIFICATIVA: A relevância social da pesquisa é entender as causas de criminalização de adolescentes autores de atos infracionais, sendo analisada pela opinião do…

educacional o estado está devendo à bastante tempo. 2. Ao invés de o estado se preocupar com a decisão de reduzir ou não a maioridade penal, deveriam se preocupar em investir mais em educação ou em atividades de apoio aos menores infratores,para que não haja reincidência,visto que o índice de reincidência nas prisões é de 70%. Objetivo geral: Evidenciar que a redução da maioridade penal não é a melhor forma de combater a criminalidade…

TEMA: MENORES EM CONFLITO COM A LEI. INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento das sociedades a expansão ou emigração dos povos durante e depois do período pós guerra em busca de melhores condições de vida. A criminalidade no geral aonde se insere a Delinquência juvenil, que é um fenómeno social desde os primórdios da humanidade. Angola, nunca viveu grande onda de criminalidade como agora, com um acentuado envolvimento de menores de idade, tornando mais conhecido e vulgar pela sociedade, o…