Fonte de direito

sendo, afirma que fonte de regra jurídica é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito. Hans Kelsen - Em sua Teoria pura do direito, solidificou o estudo do direito a mais expressiva referência no âmbito da dogmática jurídica e, assim, afirma que a única fonte do direito é a norma, já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Traduzindo-se o pensamento kelsiano, este ao se reportar a fonte do direito, irreleva qualquer fato social, moral ou político que tenha contribuído para o surgimento de uma regra. Miguel Reale (1) - O termo fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados em grande parte a uma estrutur a do poder, o qual, diante de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder também se insere como requisito ao conceito de fonte, somada, de outro lado, a pratica social na produção de normas não estatais. Por conseguinte, a luz destes pressupostos, quatro são as fontes do direito: o processo Sob o ponto de vista sociológico - Fontes do direito são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais fluem as normas jurídicas positivas. Fatores emergentes da própria realidade social, tais como os econômicos, religiosos, morais, políticos e naturais. II. DIVISÕES: Embora que o tema fontes do direito sempre esteja convergente a…

lei. DIAGNÓSTICO DA DIAGNÓSTICO DA PRODUTIV GROINDUSTRIAL DA ODUTIVA CADEIA PRODUTIVA AGROINDUSTRIAL DA MANDIOCA MAT GROSSO MATO GROSSO Elaboração: Sérgio Adão Simião (Eng. Agrônomo Ms. Economia Rural – Coordenador) Luiz Sérgio Cardoso dos Santos (Eng. Agrônomo Esp. Mercado de Commodities) Nilza Helena Toledo Araújo (Pedagoga) Adair Vendruscolo Junior (Acadêmico de Agronomia) Charles Tadeu Vieira (Acadêmico de Biologia) Hugo Leonardo Marques de Oliveira (Acadêmico de Agronomia)…

desafios na governança do SUS. Entre os avanços sobressai a organização das regiões de saúde e o aprimoramento do funcionamento das comissões intergestores, bem como a organização de comitês e comissões com a participação da sociedade e dos prestadores de serviços. Entre os desafios estão mencionados pontos importantes como a inclusão de outros atores na governança do SUS, o funcionamento dos comitês e comissões de inclusão social; preservação da autonomia dos entes participantes nas…

pela sustentabilidade tem exigido das organizações preocupações crescentes. Dentre estas, a responsabilidade social (RS) – aqui tratada como estratégia empresarial competitiva. Porém, poucas empresas possuem uma sistemática capaz de avaliar as práticas em responsabilidade social, consideradas as preocupações da organização quando da realização deste tipo de investimento. Normalmente, as que avaliam o fazem recorrendo a sistemáticas genéricas, que atendem parcialmente a este fim, eis…

ouvidos afiados para ouvir o trovão. Para ser vitorioso você precisa ver o que não está visível.” Sun Tzu v Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version RESUMO O estudo dos fatores que facilitam a motivação dentro da organização faz-se imprescindível. Uma das maiores dificuldades na administração é a determinação destes fatores que são as causas do baixo moral de uma equipe ou do desinteresse de um indivíduo.…

OBJETIVOS DA PESQUISA 24 1.2.1 Objetivo Geral 24 1.2.2 Objetivos Específicos 24 1.3 JUSTIFICATIVA 25 2 LITERATURA PERTINENTE 27 2.1 MODELOS EMERGENTES DE GESTÃO UTILIZADOS NA REFORMA DAS ORGANIZAÇÕES 27 2.1.1 Soluções emergentes nas organizações 29 2.1.2 A Nova Lógica das Organizações 33 2.1.3 Organizações de Aprendizagem 34 2.2 MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA 35 2.3 GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL E NO PARANÁ 41 2.4 GESTÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 47 2.4.1 Combate…

complexidade desnorteante e que apresentam ainda sutilezas difíceis _de captar. Para enfrentar e vencer esse desafio, os auditores necessitam de uma compreensão mais perfeita e completa do anzbiente onde se criam os' dados. 5 5 Cook, John W. & Winklc, Gary M. op.cit. p. 277-8. 6 Em virtude dos aspectos expostos anteriormente, a relevância desta pesquisa concentra-se na utilidade das técnicas de auditoria analítica para o auditor aumentar a sua eficiência e eficácia na detecção de…

São perguntas sobre a capacidade e a finalidade humanas para conhecer e agir. Filosofia: um pensamento sistemático Essas indagações fundamentais não se realizam ao acaso, segundo preferências e opiniões de cada um de nós. A Filosofia não é um “eu acho que” ou um “eu gosto de”. Não é pesquisa de opinião à maneira dos meios de comunicação de massa. Não é pesquisa de mercado para conhecer preferências dos consumidores e montar uma propaganda. As indagações filosóficas se realizam de…

York. PEASLEE, A. — Constitutions ofNations, 3a ed., 6 vols., L'Aja, 1965/70. V — Em língua italiana RUFFIA, P. B. di — Constituzioni Stranieri Contemporanee, 4a ed., Milano, 1985. CAPITULO 0 COMO LER E COMPREENDER ESTE LIVRO 1. Orientação profissional e orientação académica O "Direito Constitucional", agora submetido em nova edição à publicidade crítica, mantém a sua concepção originária. Não é nem um tratado nem um manual. Debalde se procurará nele um tratamento exaustivo e global…

São perguntas sobre a capacidade e a finalidade humanas para conhecer e agir. Filosofia: um pensamento sistemático Essas indagações fundamentais não se realizam ao acaso, segundo preferências e opiniões de cada um de nós. A Filosofia não é um “eu acho que” ou um “eu gosto de”. Não é pesquisa de opinião à maneira dos meios de comunicação de massa. Não é pesquisa de mercado para conhecer preferências dos consumidores e montar uma propaganda. As indagações filosóficas se realizam de…