Fundamental 1 Meio Ambiente

brasileiro, o direito ao meio ambiente foi estabelecido, regrando por via de conseqüência, no plano normativo mais elevado, os fundamentos do direito ambiental constitucional. Trata-se de um direito vinculado ao meio ambiente e não de um direito do ambiente, ou seja, de um direito destinado a brasileiros e estrangeiros residentes no País. Através da análise do art. 225 da Constituição Federal podemos verificar 04 (quatro) aspectos fundamentais no que se refere ao seu conteúdo, vejamos:…

Ecologia Fundamental. Fundamentação Teórica. Unidade 1. FUNDAMENTOS DA ECOLOGIA 1. Histórico: Sociedade primitiva Aristóteles, Hipócrates e outros gregos van Leeuwenhoek (1632 – 1723): cadeias alimentares e regulação da população Gaunt (séc. XVI): pioneiro da demografia = censos Londres Buffon (1756): existem forças capazes de contrabalançar o crescimento populacional Malthus (1798): as populações podem crescer em ritmo exponencial, enquanto os recursos crescem em ritmo…

aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de meio…

Dimensões dos Direitos Até os dias atuais,[1] podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se da expressão “gerações” para designar os vários grupos de direitos trazidos à lume ao longo dos tempos. Todavia, cremos que a expressão geração traz em seu bojo a idéia de renovação e sucessão, o que não ocorre com os direitos fundamentais, pois o surgimento de novos direitos não…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Tomaz Santana Rodrigues RA 2978584347 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 19881 RESUMO O presente artigo vem com o intuito de analisar o Direito ao Meio Ambiente como Direito Fundamental, bem como a constitucionalização do Direito ao Meio Ambiente Natural. Entendendo - o como direito difuso com o fundamento formal do direito ambiental, por este se encontrar positivado constitucionalmente. Dentro do regime constitucional brasileiro, a inovação da Constituição Federal de 1988 em assegurar o meio…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Márcio Roberto Oliveira da Rosa RA 7682749889 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).

GUILHERME SILVA CONCEIÇÃO, RA: 666143152-4 2014 TEXTO 1: TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA INTRODUÇÃO A saúde é extremamente relevante para a sociedade, uma vez que reflete o exercício da cidadania do ser humano. Está relacionada à qualidade de vida como um direito do cidadão. Sendo que na área jurídica, o direito à saúde é constituído como forma indispensável concernentes aos direitos fundamentais sociais. DESENVOLVIMENTO O…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Willians da cruz Moraes RA 7628697074 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais…