TRABALHO DIREITOS HUMANOS
Disciplina: Direitos Humanos
NOME
RA
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2014
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Vamos lá, o que aprendi nas aulas-temas foi que no final do século a simples declaração de direitos não satisfez o povo. A titularidade no direto é a capacidade de podermos fazer, executar ou propor algo no sentido legal. E o objeto de direito é o bem ou a vantagem determinada pela ordem jurídica em relação à pessoa.
O direito a saúde é um direito constitucional que está ligado a segunda geração dos direitos humanos. A saúde é definida pela Organização Mundial de Saúde um completo bem estar físico, mental e social e não apenas uma sobrevivência física do titular, e também o indivíduo ter uma vida condigna para sua vida ser estendida para uma dimensão sócio cultural do mínimo existencial. Isto é, precisou ser analisada a conceituação de saúde e de direito de saúde para encontrar no Brasil, como Estado, meios para garantir o direito à saúde. Um elemento importante para o direito à saúde ser efetivado foram as ações de saúde somadas as necessidades de aprovação legislativa do Plano de Saúde e a organização judiciária.
Para concluir vou deixar uma citação da Dra. Sueli Gandolfi Dallari antes da Constituição de 1988 “Quando o Brasil reconhecer constitucionalmente que todo o povo tem direito à saúde e que esse direito tão complexo só pode ser definido e garantido pelo município, se terá dado o primeiro passo para a conquista efetiva da saúde