Will

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
Willians da cruz Moraes
RA
7628697074

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora CAROLINA MEIRA CAVALCANTE.

Anhanguera Educacional
2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O direito à saúde – isto é, o direito a um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doenças e enfermidades, como o define a Organização Mundial de Saúde. A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais.

Entretanto, a saúde padece de efermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.

A Constituição Federal, em seu art. 6º, classica o direito à saùde como um direito social, modalidade do direito humano de segunda geração. A saúde e reapresentada como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas (Art. 196). Assim como a titularidade coletiva no sentido de se remeter a um direito atinente a toda Humanidade, uma vez que não se pode perquirir do direito ao desenvolvimento