Funai

que vem norteando o processo de reconhecimento jurídico-administrativo da TI Tapeba desde o seu início, em 1985. A TI Tapeba foi identificada em outubro de 1986 por um Grupo de Trabalho (GT) constituído por um sociólogo e um engenheiro agrônomo da Funai, e um representante da Equipe Arquidiocesana. O levantamento fundiário dos imóveis rurais incidentes na Área Indígena Tapeba, realizado em agosto de 1987, foi a etapa mais conflitiva do processo, marcada por resistência ativa e…

este direito fosse garantido sem que houvesse a anulação de seus costumes tradicionais. As politicas voltada para a Educação Escolar Indígena são coordenadas pelo MEC, cabendo aos Estados e Municípios a sua execução. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão Federal responsável pela articulação entre Estado e os Índios, contribuindo para o melhoramento das politicas, monitorando seu funcionamento e eventuais impactos. O TEE (Território Etnoeducacionais) nada mais é que o espaço…

entrar em suas casas e escutar suas histórias. Agradeço também a colaboração da antropóloga Fernanda Maranhão, e através dela a toda equipe do Museu Paranaense. Bem como ao indigenista Edivio Batisteli que me recebeu com cordialidade no escritório da FUNAI em Curitiba. Registro meu agradecimento a antropóloga Cecília Maria Vieira Helm, pelos muitos esclarecimentos recebidos relativos às lutas Kaingang e Guarani em defesa da Terra Indígena de Mangueirinha. Agradeço aos professores,…

somente faturar. "Diante desse quadro, é preciso dar um basta imediato nos processos de demarcação", como já advertiu há quatro anos o antropólogo Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai e professor da Universidade Federal Fluminense. Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações. A quantidade…

tradições, proibição do desmembramento da família indígena, garantia da posse coletiva de suas terras, em caráter inalienável, e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios. Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça. Apesar de todos esses esforços, ainda era muito forte a idéia de que o índio era um indivíduo incapaz, que precisava ser tutelado pelo Estado até se integrar ao modo de vida do resto da sociedade.

DEMARCAO que promovem em desfavor FUNAI- Fundao Nacional do ndio e outra, vem, por seu advogado respeitosamente perante Vossa Excelncia, ao final assinado, apresentar alegaes complementares em forma de memorial, para a douta apreciao dessa MM. Juza. MM. Juza, as requeridas argumentam para a soluo da demanda, que a posse dos autores est compreendida nos limites da Reserva Indgena Kadwu, por fora da demarcao administrativa que o rgo federal de assistncia ao ndio, FUNAI, realizou no ano de…

chegada dos Portugueses em 1616. - No Acre, na segunda metade do século XIX, viviam cerca de 150 mil índios, distribuídos em 50 povos. - Em 1989, o número de índios no Acre era em de 5 mil. Em 1996, o número passou para 8.511. No ano de 2001, a FUNAI notificou a existência de 10.478 índios em todo Estado do Acre, distribuídos em 12 povos. Esse tímido aumento pode ser explicado pela atuação de organizações indigenistas. - Os índios nunca abriram mão de suas terras sem colocarem em…

diz a Funai. Os conflitos se dão por que Quando a terra é "declarada" pelo ministro da Justiça, o título da propriedade é considerado nulo. O proprietário, por exemplo, o fazendeiro, perde o direito à terra e tem direito à indenização apenas pelas benfeitorias. um processo de demarcação Pode durar até 20 anos. As partes podem questionar a demarcação, entrar na Justiça questionando o estudo, suspendendo o processo. Apenas o estudo das terras pode levar dois anos ou mais. A Funai…

desencadeados o SPI foi extinto sendo substituída pela FUNAI em 1967. Em 1973, em plena ditadura militar com tantos problemas sociais e conflitos eminentes foi editada a Lei 6001, denominada Estatuto do Índio, e por força dessa lei, a FUNAI assume o papel de tutora dos indígenas. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criada em 1967 para substituir o SPI que foi extinto e o Ato Adicional nº 1 reafirma a incorporação dos nativos à comunhão Nacional. A FUNAI assume como oficial o modelo de…

A situação atual dos índios do Brasil Este trabalho irá abordar como vivem os índios brasileiros atualmente, as classes dos índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em…