Funai

referente ao Componente Indígena da BR-429/RO, no período de 26 de março de 2011 a 25 de abril de 2011, foram executadas as seguintes ações: * Serviços administrativos; * Vistoria técnica para recebimento das obras de construção da sede da FUNAI em Alta Floresta – RO, estando a mesma finalizada e pronta para entrega (figuras 01 a 06); * Vistoria técnica para recebimento das obras de construção do Posto de Vigilância Linha 86, estando a mesma finalizada e pronta para…

desleixo para com as populações indígenas, e querendo criar sua própria instituição , em moldes mais burocráticos e com intuito de apressar a assimilação das populações indígenas, extinguiu o SPI e no seu lugar criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que permanece ainda hoje como órgão encarregado da questão indígena. Um Balanço Da Situação Dos Índios • Contrariando o que se previra, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas…

reduzindo em número de indivíduos, de tribos e línguas, sempre tendo que se refugiar no interior do país, fugindo da exploração do homem branco. Hoje em dia, vivem no Brasil cerca de 460 mil índios, divididos entre 225 sociedades indígenas (dados da FUNAI). No Brasil, é adotado o critério de autoclassificação para a determinação da identidade indígena. Nas palavras do sociólogo Darcy Ribeiro (RIBEIRO, 1957), o indígena é “aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de…

do Índio (Funai) o nome da servidora Viviane Bergman Bley para participar da comissão de demarcação e contribuir para que o processo se dê com transparência e diálogo entre indígenas e produtores rurais. No último dia 22 de julho, a Funai confirmou sua participação. A delimitação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, onde vivem cerca de 2 mil guaranis, foi autorizada em 2009 pela Presidência da República. O cronograma do processo demarcatório, porém, ainda não foi definido pela Funai. …

Funai MMA faz capacitação em gestão territorial e ambiental indígena CLIPPING Como parte das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável promove, durante toda esta semana (04 a 08/11), na sede do MMA, em Brasília, o Curso de Capacitação para Projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na…

legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Contudo, as decisões judiciais são oscilantes em reconhecer a responsabilidade civil do indígena, recaindo, muitas vezes, a condenação sobre a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Palavras-chave: Meio ambiente. Dano. Responsabilidade civil. Índios. Capacidade civil Abstract: This article discusses the indigenous people environmental civil liability underneath the perspective of Brazilian jurisprudence.…

Como é feita a demarcação de terras indígenas atualmente Observe a seguir as etapas do longo processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), conforme o disposto no Decreto 1.775/96. (1) Estudos de identificação Inicialmente, a Funai nomeia um antropólogo qualificado reconhecida para elaborar estudo antropológico de identificação das terras indígenas em questão, em prazo determinado. O estudo do antropólogo fundamenta o trabalho do grupo técnico especializado, que realizará…

do Estado brasileiro. Sabe-se muito pouco sobre os chamados índios isolados - também conhecidos como povos em situação de isolamento voluntário, povos ocultos, povos não-contatados, entre outros. São assim chamados aqueles grupos com os quais a FUNAI não estabeleceu contato. As informações sobre eles são heterogêneas, transmitidas por outros índios ou por regionais, além de indigenistas e pesquisadores. As informações sobre esses povos são escassas. Por vezes, vestígios como…

indígenas estão definidas na Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que é conhecida como Estatuto do Índio, e no Decreto nº 1.775, de 08/01/1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas". Esta legislação atribui à FUNAI o papel de tomar a iniciativa, orientar e executar a demarcação dessas terras, atividade que é executada pela Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF). O objetivo da demarcação das terras indígenas é garantir o direito indígena à terra. A…

processada nos termos deste artigo não caberá a concessão do interdito possessório, facultado aos interessados contra ela recorrer à ação petitória ou à demarcatória. Como é feita a demarcação? (1) Estudos de identificação Primeiramente, a Funai nomeia um antropólogo com qualificação reconhecida para elaborar estudo antropológico de identificação da TI em questão, em prazo determinado. O estudo do antropólogo fundamenta o trabalho do grupo técnico especializado, que realizará…