Funai

localidade e recursos naturais, assim tendo interesse nas terras. Não são apenas historiadores ou pesquisadores, mas também alguns órgãos governamentais e não-governamentais que desenvolvem um trabalho para com os índios ou pelos direitos dos índios como a FUNAI que possibilita a participação efetiva na implementação de projetos e programas não governamentais como o Programa Waimiri Atroari e que será de grande importância nessa pesquisa, como também em artigos, livros e sites. Esse tema…

pela FUNAI a fim de reconhecer a terra indígena por um prazo determinado. seguir, um grupo técnico especializado, coordenado por um antropólogo e composto preferencialmente por técnicos da FUNAI, realiza estudos complementares. Este grupo realiza análises sociológicas, jurídicas, cartográficas, ambientais e um levantamento fundiário para definir os limites da terra indígena. O relatório a ser entregue à FUNAI deve conter os dados que constam na Portaria nº 14, de 09/01/96. Aprovação…

importante que se poderia tirar deste primeiro encontro de Chefes Indígenas é que os índios são capazes de resolver seus próprios problemas, planejar e construir seu próprio futuro, desde que os brancos não os atrapalhem. Esse branco pode ser a FUNAI, as Missões ou os exploradores de toda espécie‖ (Idem). A conclusão de Iasi reflete o contexto indígena e indigenista do país ao questionar o poder tutelar sobre os indígenas no Brasil. A tutela ao indígena no Brasil remonta ao século…

por antropólogo de competência reconhecida pela Funai a fim de reconhecer a terra indígena por um prazo determinado. A seguir, um grupo técnico especializado, coordenado por um antropólogo e composto preferencialmente por técnicos da Funai, realiza estudos complementares. Este grupo realiza análises sociológicas, jurídicas, cartográficas, ambientais e um levantamento fundiário para definir os limites da terra indígena. O relatório a ser entregue à Funai deve conter os dados que constam…

culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos. Aqui em pequeno espaço só passamos a praticar…

modificação importante ocorreu com o decreto 1.775, de janeiro de 1996. Veja a seguir as etapas envolvidas no longo processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), conforme o disposto no Decreto 1.775/96. (1) Estudos de identificação Primeiramente, a Funai nomeia um antropólogo com qualificação reconhecida para elaborar estudo antropológico de identificação da TI em questão, em prazo determinado. O estudo do antropólogo fundamenta o trabalho do grupo técnico especializado, que…

Varzelândia Setembro/ 2013 FUNAI A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão do Governo Federal brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição brasileira de 1988. A FUNAI foi criada em cinco de dezembro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do "Serviço de Proteção ao Índio" (SPI), este por sua vez criado em 1910. Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios

etapas. 1-Estudos de identificação 2- Aprovação da Funai 3- Contestações 4-Declaração dos limites da Terra Indigena 5-Demarcação Física 6-Homologação 6-Registro Primeiro a Funai nomeia um antropólogo para elaborar o estudo antropológico de identificação da Terra Indígena e de um grupo de trabalho técnico (fase 1). É elaborado um relatório circunstanciado que é levado para aprovação da Funai. Essa aprovação é feita pelo Presidente da Funai (Fase 2) que tem o prazo de 15 dias para…

povos falassem a mesma língua, partilhassem as mesmas experiências históricas, enfim, como se houvesse uma única “cultura indígena”. São cerca de 250 etnias e 800 mil indígenas autodeclarados no Brasil, segundo o "Brasil Indígena", publicação que FUNAI e IBGE lançaram em 2013. Desses, 500 mil vivem em terras indígenas e 300 mil não se reconhecem como pertencendo a um povo específico. Sofrem pressões da expansão da fronteira agrícola, da mineração, dos projetos de infraestrutura, de…

direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a ser demarcada pela União. Após esse parecer da Funai, é preciso ainda que o Ministério da Justiça edite uma Portaria determinando a demarcação das terras indígenas. A CUT/ES tem acompanhado de perto a luta desses povos. É resolução de…