Função De 1º E 2 º Grau Aplicada Na Economia

Responsabilidade do Estado x RESPONSABILIDADE DO AGENTE Responsabilidade do Estado: o ente responde pelos atos praticados pelos seus agentes. Responsabilidade do agente: responde pelos atos que pratica. Evolução histórica 1. Teoria da irresponsabilidade: 2.Teorias civilistas: i)Teoria dos atos de império e de gestão ii)Teoria da culpa civil ou da responsabilidade subjetiva 3.Teorias publicistas i)TEORIA DA RESPONSABILIDADE COM CULPA ADMINISTRATIVA OU CULPA DO SERVIÇO PÚBLICO…

Cometti Fernando F. Castellani Sumário CAPÍTULO I – ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB ........................... 1. Origem histórica da OAB ................................................................................................ 2. Conceito de ética .............................................................................................................. 3. Legislação ........................................................................................................

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor X. Presidente Prudente/SP 2008 DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito ___________________________ X Orientador…

as decisões. Estabelece ainda o regime das pessoas jurídicas, tanto de natureza civil, quanto aquelas que atuam no direito empresarial. Princípios fundamentais do Direito Civil 1. Personificação jurídica do homem (o homem é o centro de todo direito); 2. Reconhecimento do direito de personalidade. Nascituro: é o ser que já foi concebido, porém não nasceu. 3. Igualdade dos homens perante a Lei (verificar o artigo 5º, caput, da constituição federal); 4. Reconhecimento da família como…

FACCAMP FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA PROF. A. C. CAMACHO Conteúdo Conteúdo 2 CONJUNTOS NUMÉRICOS 3 1. Conjuntos dos Números Naturais. ( IN ) 4 IN = {0, 1, 2, 3, 4, 5, 6,...} 4 A = {0, 1, 2, 3, 4} 4 2. Conjuntos dos números inteiros () 4 3. Conjunto Universo. 5 4. Conjunto dos Números Racionais () 5 5. Conjunto dos Números Irracionais (II). 5 6. Conjunto dos números Reais (IR). 5 TRANSFORMAÇÃO DE…

AGENTES PÚBLICOS 3 1. Considerações Gerais 3 2. Classificação dos Agentes Públicos 3 2.1. Agentes Políticos 3 2.2. Servidores Administrativos 4 2.2.1. Servidor Público (cargo) 4 2.2.2. Emprego Público 5 2.2.3. Contratação Temporária 5 2.2.4. Cargo, Emprego e Função 6 2.3. Agentes Honoríficos 7 2.4. Agentes Delegados 7 2.5. Agentes Credenciados 7 3. Acesso a Funções, Cargos e Empregos Públicos 7 3.1. Exigência de Concurso Público 8 3.2. Prazo de…

2 – Penas Privativa de Liberdade (PPL) a) Conceito: é a modalidade de sanção penal que retira do condenado o direito de locomoção em razão da prisão por tempo determinado. b) Espécies: Reclusão: destinam-se as pessoas que cometem crimes mais graves; Detenção: destinam-se as pessoas que cometem crimes menos graves; Prisão Simples: destinam-se as pessoas que cometem contravenções penais. c) Regimes: art. 33, §1º CP. Fechado: cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média; …

Comunicações Administrativas Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Gestão Pública Conteúdo I – INTRODUÇÃO ....................................................................................... 2 II – RECOMENDAÇÕES BÁSICAS ................................................................. 2 III – CORRESPONDÊNCIA OFICIAL............................................................... 4 MEMORANDO…

EMPRESAS por Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Maria, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Luiz Antônio Rossi de Freitas Santa Maria, RS, Brasil 2013 Universidade Federal de Santa Maria Centro de Ciências Sociais e Humanas…

de leitores em relação à sua população. (C) o Sudeste apresenta o maior número de leitores do país, mesmo tendo diminuído esse número em 2011. (D) o número de leitores, em cada região brasileira, corresponde a mais da metade da população da região. 2. Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha sido eleito deputado estadual e tomado posse. Considere, ainda, que, durante o mandato parlamentar, Salvador tenha sido constituído por Manoel e ingressado em juízo com…