Função Administrativa No Novel Intermediario

corretor acordar com o comitente que a corretagem para a locação imobiliária será gratuita se o comitente contratar os serviços de administração. Mas, a regra é a da onerosidade, notadamente porque ao contrato de corretagem aplica-se o princípio da função social, o qual pode ser entendido como o dever de o comitente remunerar o corretor pelos serviços de corretagem. d) Consensual. O aperfeiçoamento do vínculo contratual da corretagem não demanda que o comitente faça a tradição de…

amarrado a vítima para a prática dos atos libidinosos, sem, contudo, caracterizar vias de fato. Exemplo mais factível diz respeito à chantagem de alguém para obter o ato libidinoso com a vítima. Atentar para que não se configure a hipótese prevista no novel parágrafo 1º do artigo 217, que prevê o tipo penal de estupro contra vulnerável, isto é, quando a vítima, além das demais hipóteses lá elencadas (vítima menor de 14 anos, pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o…

crítica, todos igualmente válidos e balizados por um repertório comum de época,sem que se possa definir com facilidade a primazia de um sobre os demais. INTERTEXTO: DIÁLOGOS MÚLTIPLOS [8] Wasserman, Renata. “The red and the white: the Indian’ novels of José de Alencar”. PMLA, vol. 98, no 5, out.1983,pp.823-4. O intertexto abrange sobretudo o repertório europeu, mas não desconsidera a prata da casa. Assim, entre os contemporâneos do escritor,Machado de Assis reconheceu na heroína…

tributo 12 1.2 Conceito 13 1.2.1 Prestação pecuniária 13 1.2.2 Compulsória 13 1.2.3 Em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir 14 1.2.4 Que não constitua sanção de ato ilícito 14 1.2.5 Instituída em lei 15 1.2.6 Cobrado mediante atividade administrativa plenamente vincula 15 1.3 Espécies Tributárias 16 1.3.1 Imposto 16 1.3.2 Taxa 16 1.3.3 Contribuição de melhoria 17 1.3.4 Empréstimos Compulsórios 18 1.3.5 Contribuições Sociais 19 II. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO…

poderá ser feita diretamente pelo vendedor ou por seus representantes, por intermédio de instituições financeiras, procuradores ou correspondentes que se incumbam de apresentá-la ao comprador na praça ou no lugar de seu estabelecimento, podendo os intermediários devolvê-la, depois de assinada, ou conservá-la em seu poder até o momento do resgate, segundo as instruções de quem lhes cometeu o encargo. O prazo para remessa da duplicata será de 30 (trinta) dias, contado da data de sua…

PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios constitucionais 5.4. Princípios gerais do direito processual 5.4.1. Princípios informativos 5.4.2. Princípios fundamentais 5.4.2.1. Princípio da igualdade ou isonomia 5.4.2.2. Princípio contraditório…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08 CAPÍTULO I - CONCEITOS DE ADOÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL..................... 09 1.1 – Breve histórico sobre Adoção ......................................................... 11 CAPÍTULO II - QUEM PODE ADOTAR? ................................................................. 16 2.1 – “Adoção a Brasileira” ...........................................................

irá gerar uma mudança no cenário empresarial, qual seja: o possível aumento das empresas nacionais fomentando o mercado interno e também o aumento na contratação de profissionais gerando menor índice de desemprego nacional, cumprindo assim com sua função social prevista na Carta Maior. Como se sabe, o Brasil possui atualmente uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, algo em torno de 35,13% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional tornando necessário um estudo voltado à…

fizeram necessárias e, com a decorrência do crescimento vertiginoso das atividades comerciais, industriais e administrativas, tornou-se mais aguda a necessidade de se aprimorar a habilidade em lidar com as pessoas. Pode-se dizer que o berço das Relações Públicas e Humanas, em nova roupagem, mais prática, mais atuante, foram os Estados Unidos da América do Norte, principalmente em função do avanço tecnológico. O adestramento na arte de tratarmos com nossos semelhantes, a fim de evitar…

apanhado superficial e sintético do Direito do Consumidor, destinado especificamente aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria…