Fulano Recebeu Uma Herança

Sólon. 6.1 Dracon. Drácon ou Draconte, com equivalência em grego Drákõn, tornou-se um célebre legislador grego no século VII a.C. No inicio, sua função era de ser um dos arcontes do Estado de Atenas. Por ser de família aristocrática, em 621 a.C. recebeu poderes extraordinários para desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado provocado por Cilón e o exílio de Megacles. Confiado a ele a missão de codificar todas as leis orais, Drácon as…

impedir que aconteça qualquer coisa que contrarie Sua vontade soberana. Exemplo: Suponhamos que Deus prevê que Sr Fulano de tal nasceria em circunstâncias que o provocariam rejeitar a Cristo. Se Deus quisesse que fosse salvo, poderia trocar essas circunstâncias de modo que tivesse outra influência. Não se pode escapar desta conclusão. Se Deus não troca essas circunstâncias, é porque o Sr Fulano não é um eleito. Assim, a única maneira de usar a objeção baseada na presciência, é negar que…

espécie de deus local, ao qual se devotam e cultuam com festas, louvores e adorações. Geralmente formam uma hierarquia idêntica à dos hemateístas da Grécia antiga. É Deus como Ser Supremo, Nossa Senhora de tal como ser coadjuvante de Jesus Cristo e São fulano de tal como padroeiro local. Tais práticas, conhecidas na teologia protestante como idolatria, são, à luz da Bíblia Sagrada, condenáveis por Deus - Êxodo 20.3-5; Isaias 44.10-20; Jeremias 10.3-5; I Aos Coríntios 8.4 e 10.14; I João…

irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? (A) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e…

Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido. Art. 885. A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento,…

especifico É possivel um bem ser uma coisa fungível e certa ao mesmo tempo, por exemplo, sujeito herda do avo um relógio. Esse bem é fungível, pois pode ser comprado em qualquer outro lugar com as mesmas características, mas por ser do avo e uma herança é coisa certa. Comparação: As condutas positivas de fazer, como por exemplo, um advogado que não defende um cliente, são muito difíceis de serem executadas forcadamente. Podendo cobrar-se apenas uma indenização. Já nas positivas de…

(Jó 32:21-22; Mt 23:7-12) 33. Será que existe qualquer fundamento na Palavra de Deus para essas igrejas enviarem Ministros e Pastores para um determinado lugar para executarem uma obra para o Senhor? Costumamos ouvir comentários como, "o Pastor fulano foi enviado por tal organização". As Escrituras mostram que Cristo, a Cabeça da igreja e Senhor da seara, é quem envia os Seus servos para a obra que preparou para eles, por meio da direção do Espírito, e que a igreja deve tão…

usufruto, nos termos da servidão e etc... O locatário, o comodatário, o depositário e outros não são assim possuidores de direitos, pois a sua posse é da própria coisa e existe independentemente da relação obrigacional. – Ex: O locatário que não recebeu o bem que lhe foi alugado não é possuidor, não tendo o ius possesionis. – Inadimplemento locador = perdas e danos. - Pode existir posse, ainda que o possuidor não cultive visite ou explore o bem. No direito contemporâneo, há posse…

irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? (A) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph…

história oral parece adequado ao estudo de um gênero cujas expressões – as canções – sobrevivem, por assim dizer, na performance renovada, ou na reprodução de sons gravados. Considerando que a sociedade brasileira se modernizou, mas sem abolir a herança de um modelo escravista, oral e iletrado, a música popular funcionaria como forma de expressão para a esmagadora maioria da população, transmitindo todo tipo de “recado”, chegando a toda parte sem intermediários10. Perguntar o que teria…