Fraude Em Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2014 Denominação: ___________________________________________________________________ CNPJ nº: ________________________________________________________________________ Endereço: _______________________________________________________________________ e-mail: __________________________________________________________________________ Cidade:…

UNIVERSIDADE FEEVALE ALEXANDRE GLADIMIR SCHARLAU PREGÃO PRESENCIAL E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Novo Hamburgo 2010 ALEXANDRE GLADIMIR SCHARLAU PREGÃO PRESENCIAL E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Professor Orientador: Me. Cassiano Menke Novo Hamburgo 2010 ALEXANDRE GLADIMIR SCHARLAU …

FACULDADE SANTO ANDRÉ VALMIR ANTONIO DE AZEVEDO A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CACOAL – RO / 2013 FACULDADE SANTO ANDRÉ VALMIR ANTONIO DE AZEVEDO A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação, lato-sensu em Direito Constitucional apresentado à Faculdade Santo André para obtenção do…

seguinte: se existir uma restrição de mercado ou se eu convidar três e só aparecerem dois, ou não vem ninguém, eu posso justificar essa situação e seguir adiante. O TC pega mais pesado, exigindo as três propostas, porque ele parte da presunção da fraude. Mas pela lei, não é assim. O que o TC quer, é que a competição exista. Se uma pessoa que não foi convidada, pode participar? Sim. Podem participar do convite os cadastrados, mas não convidados, e que manifestaram o interesse em…

Administração do Setor Privado e do Setor Público – Principais Diferenças ................................................................................................. 19 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Parte do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/2012 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás .................................................................... 22 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Leonam Mendes de Lima Filho Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Leonam Mendes de Lima Filho Monografia apresentada como requisito…

Coordenador (a) de Pólo: Mauricio Candido Tutor (a) Presencial: Marcio Albino Tutor (a) A distância: Maria Auxiliadora Martins Saravy de araujo Aluno (a): Turma: B Pólo: NAVIRAI-MS A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e a Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei do Pregão, constituem a legislação básica sobre licitações e contratos para a Administração Publica. Diversas

restou claro que as partes apelantes procederam a realização de licitação, porém, não sendo observadas as regras pertinentes a legislação de Licitação Pública, conforme Lei 8.666/93. Resultou-se em anulação do procedimento licitatório em razão da fraude caracterizada. A ação primária ajuizada foi ação civil pública promovida com o fito de configurar a prática de ato improbo, do qual, com análise das provas, restou claro que os réus procederam a realização do certame licitatório, o qual…

(posição individual divergente, devidamente fundamentada, registrada em ata da reunião em que a decisão tomada foi contraditada) 1.Responsabilização comissão de licitação dos praticados membros pela da 1.1 Responsabilidade por fraude à licitação e superfaturamento JURISPRUDÊNCIA DO TCU • Ac. 1.235/2004–Plenário, ratificado p/Ac. 678/2006-Plenário e mantido pelo não conhecimento do recurso de revisão do Ac. 1.862/2006-Plenário Trechos do Relatório:…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA CNPJ: 08.997.611/0001-68 Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014 RESUMO REGÊNCIA Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 002/2013 e legislações correlatas. OBJETO Seleção e contratação de empresa no ramo pertinente, para a…