Fraude Contra Idosos

levante popular. A educação cristã também era imposta na colônia, mas, devido à resistência muçulmana no norte, esta metade tornou-se menos desenvolvida em relação ao sul. A partir de 1922, após a I Guerra Mundial, começaram a surgir alguns protestos contra a dominação britânica, especialmente no que se refere à cobrança absurda de impostos e a fraca representação política. Com isso, em 1944, mais de 40 diferentes grupos nigerianos formaram o National Council of Nigeria and Cameroons…

...............•................................ 11.19 Dicas imprescindíveis..................................................................... 12. CRIMES CONTRAA PESSOA............................................................ 12.1 Crimes contra a vida 12.1.1 Homicídio . . . .. . . . ... . .. . .. .. ... ... . 12.1.1.! Características gerais ............................................. 12.1.1.2 Homicídio privilegiado........................................... 12.1.1.3 Homicídio…

apenas a ausência de doença ou enfermidade. (Direito à saúde, art.196 a 200 da Constituição Federal). Tutela civil da vida humana: A vida está acima de qualquer lei e é incólume a atos dos Poderes Públicos, devendo ser protegida contra quem quer que seja até mesmo contra seu próprio titular. Segundo a doutrinadora Maria Helena Diniz: “A vida é parte dos direitos da personalidade, portanto eles são absolutos, intransmissíveis, indisponíveis, ilimitados, imprescritíveis e…

assunto, para os estudantes, advogados e assinantes do Instituto. GUIA DE ORIENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS Diretos Humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas. Homens e mulheres, negros, brancos, amarelos, índios, homossexuais, idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência, populações de fronteiras, estrangeiros, migrantes, refugiados, portadores de HIV/ Aids, policiais, presos, despossuídos e os que têm acesso à riqueza, trabalhadores sem terra, sem…

governadores, eleições e fraudes eleitorais na República Velha Regina Davalle* Resumo: Este artigo faz uma discussão preliminar sobre as eleições e as fraudes eleitorais na República Velha (1889-1930) da perspectiva da legislação eleitoral que norteou os pleitos nas esferas estadual e municipal. Parte do pressuposto de que as legislações (constitucional e ordinária) da época deixavam ‘‘brechas’’ pelo que diziam – ou deixavam de dizer –, facilitando o uso das fraudes em…

mais bem equipadas e organizadas, os incansáveis guerreiros foram vencidos pelo cerco que os impediam de sair do local no qual se encontravam para buscar qualquer tipo de alimento e muitos morreram de fome. O massacre foi tamanho que não escaparam idosos, mulheres e crianças. Pode-se dizer que este acontecimento histórico representou a luta pela libertação dos pobres que viviam na zona rural, e, também, que a resistência mostrada durante todas as batalhas ressaltou o potencial do…

O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE ÍNDICE Apresentação .................................................................................................................. 03 Bioética e Estatuto do Idoso .......................................................................................... 05 LEI Nº 10.741, DE

trabalho; II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. § 2º A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I – contra criança ou adolescente; II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. (Parágrafos acrescentados pela Lei n. 10.803/2003) OBJETOS DO CRIME Objeto Jurídico: Protege a liberdade individual. Objeto…

especiais citadas e jurisprudências. Não há atualizações automáticas, as quais serão informadas em sala de aula. É exclusivamente responsabilidade do aluno atentar-se a eventuais atualizações ocorridas durante o decorrer do semestre. Dos Crimes Contra o Patrimônio O Título II do Código Penal possui oito capítulos, sendo que os sete primeiros tratam dos crimes em espécie, e o último, denominado "Disposições Gerais", estabelece algumas imunidades em relação aos delitos tratados…

Direito Penal 23/02/2015 Vida: É o bem maior tutelado protegido pelo direito penal perante os crimes contra a vida. Art. 121 Matar alguém. (ceifar a vida de alguém). O núcleo é o verbo que indica a ação do sujeito. O verbo do caput e matar. Não proíbe matar, mas impõe uma sanção se você cometer este crime. Quando diz a alguém, tem que ser pessoa. É tirar a vida extrauterina (Fora do útero). Porque a vida intrauterina é aborto. É a pessoa tem que estar viva. Pena – reclusão, de 6 (seis) a…