Fraude Contra Idosos

e sendo necessário o envolvimento dos mais diversos setores da sociedade. Corrupção política, os atos de corrupção praticados pelos políticos são considerados além de crime um problema social, devido afetar diretamente a população brasileira. As fraudes públicas custam ao país bilhões de dólares por ano. Elas ocorrem quando governantes, funcionários públicos e pessoas do setor privado usam o dinheiro dos impostos para se beneficiar e enriquecer. O desvio de dinheiro dos cofres…

e sendo necessário o envolvimento dos mais diversos setores da sociedade. Corrupção política, os atos de corrupção praticados pelos políticos são considerados além de crime um problema social, devido afetar diretamente a população brasileira. As fraudes públicas custam ao país bilhões de dólares por ano. Elas ocorrem quando governantes, funcionários públicos e pessoas do setor privado usam o dinheiro dos impostos para se beneficiar e enriquecer. O desvio de dinheiro dos cofres…

CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO. 1- CONCEITO Homicídio é a eliminação da vida humana extrauterina, praticado por outra pessoa. A linha divisória entre o crime de aborto e o de homicídio é o início de trabalho de parto. Se a eliminação for intrauterina, o crime será o de aborto. 2- HOMICÍDIO SIMPLES “ Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte)

corrida judicial contra o tempo acaba por piorar a já dramática situação do Poder Judiciário brasileiro, pois a pressa do julgador lançar-se para um ato o máximo de harmonização ao ordenamento jurídico. Esse ato de trabalhar em cooperação facilita o trabalho árduo do julgador (não negamos esse caráter espinhoso) e ajuda ao jurisdicionado e a todo o aparato que envolve ajustiça, desde advogados, passando por servidores até chegar ao juiz e ao principal: a solução justa da lide. Da…

O CDC em seu art. 6º elenca os direitos básicos do consumidor, rol este exemplificativo e não taxativo, a saber: proteção da vida, saúde e segurança; educação para o consumo; liberdade de escolha de produtos e serviços; informação; proteção contra publicidade enganosa e abusiva; proteção contratual; indenização; acesso à justiça; facilitação de defesa de seus direitos e prestação adequada e eficaz dos serviços públicos. Vários autores possuem um conceito de publicidade. Para

e sendo necessário o envolvimento dos mais diversos setores da sociedade. Corrupção política, os atos de corrupção praticados pelos políticos são considerados além de crime um problema social, devido afetar diretamente a população brasileira. As fraudes públicas custam ao país bilhões de dólares por ano. Elas ocorrem quando governantes, funcionários públicos e pessoas do setor privado usam o dinheiro dos impostos para se beneficiar e enriquecer. O desvio de dinheiro dos cofres…

de 10%. O que é considerado justa causa para demissão? "Ineficiência" pode ser considerada para a justa causa? A regra da justa causa não muda muito com a aprovação da PEC --vale para abandono de emprego, insubordinação, lesão à honra, ofensas contra o empregador etc. No caso da empregada, o mau serviço pode sim gerar justa causa. Mas deve ser observada a gradação da pena. Se o empregado nunca foi advertido, tem um histórico bom, e no primeiro problema é demitido, ocorre um desequilíbrio. A

1.1 A influência do direito social sobre o direito contratual; 1.2 A vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; 2 A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso: realidade ou retórica? 2.1 O reconhecimento de uma “hipervulnerabilidade” contratual do consumidor idoso; 2.2 Algumas situações de proteção especial ao consumidor idoso; Conclusão; Referências. Resumo: O consumidor, ao ingressar no mercado de consumo, ao ser contraposto ao fornecedor, passa a ser a parte econômica…

de nossa categoria profissional, como sindicatos ou associações, ou ainda cooperativas ou organizações não governamentais, como associações de moradores, clubes de mães, grupos de mulheres, associações de trabalhadores rurais, grupos de negros, de idosos, de homossexuais etc. A escolha de dirigentes deve ser feita através do voto. A Constituição ainda autoriza, na área da seguridade social, a "participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das…

grande maioria concentrada nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foi nesse contexto que as reivindicações por melhores salários, jornada de trabalho reduzida e assistência social conviveram com perspectivas políticas mais incisivas que lutavam contra a manutenção da Entre os anos de 1903 e 1906, greves de menor expressão tomavam conta dos grandes centros industriais. Tecelões, alfaiates, portuários, mineradores, carpinteiros e ferroviários foram os primeiros a demonstrar sua…