Forças De Porter Riachuelo

correspondem a eventos acontecidos sob condições físicas, químicas e ambientais específicas, sob a ação de campos de energia, forças e esforços que podem ser investigados porque sua atuação se deu sob leis gerais idênticas às que vigoram hoje. O Princípio do Uniformitarismo, na sua vertente moderna, o Atualismo, assume que as leis físicas são imutáveis. Portanto, os campos de energia, forças e esforços, mesmo que tenham atuado sob condições específicas e intensidade maior ou menor que…

Enviamos os dados ao Ministério Publico Estadual para análises e providências. Ainda sobre os relatórios da empresa, ressaltamos que não há legislação efetiva para as questões de contaminação de solo. Há apenas um manual orientativo da Cetesb, sem força de lei, sendo este tão somente parâmetros de orientação para solos contaminados. Destarte, qual é o grau de contaminação de solo que obrigue a sua remoção? Que lei poderá obrigar o contaminador a retirá-lo? Até que grau de contaminação de…