Fortalecimento Do Sistema Nacional De Trânsito

do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação); Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; Rapidez no acesso às informações; Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos…

1. INTRODUÇÃO Este documento constitui o Diagnóstico Institucional da Prefeitura Municipal de Boa Vista (RR) voltado ao fortalecimento do sistema de controle urbanístico do Município e atende ao disposto no Contrato firmado pela referida Prefeitura e o IBAM conforme estabelecido no Contrato nº 164/2005. O documento foi realizado com a finalidade de subsidiar a Administração Municipal na implementação de seu Plano Diretor, buscando contribuir para aprimorar sua atuação, no sentido de…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Mário sérgio moreira Segurança pública municipal IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO Palhoça 2012 MÁRIO SÉRGIO MOREIRA Segurança pública municipal IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO Relatório apresentado ao Curso Gestão de Tecnologia da Informação, da Universidade do Sul de Santa Catarina,…

179/SECAD/CORAD, de 16 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado n° 3.674, de 19 de julho de 2012, que instaurou a Sindicância Administrativa, de natureza investigativa, a fim de apurar supostas irregularidades referentes a aplicação de multa de trânsito ao veículo oficial marca Fiat Uno, Placa MWX 0265, integrante da frota do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins, cedido à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado do…

mediação: A construção e desconstrução de mediações, no processo de fragilização e fortalecimento do poder, implicam um instrumental operativo para captar as relações e elaborar estratégias que constituem o campo de uma profissão de intervenção social na constante relação teoria/prática. O Serviço Social como profissão, ampliou e vem ampliando o seu raio ocupacional na política. Fundamentado na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), dando continuidade ao inaugurado pela…

assim passar a sociedade certa previsibilidade com relação as conseqüências dos atos praticados pelo cidadão no seu dia a dia. Ao definirmos no início da questão o conceito de insegurança, tivemos o objetivo de fazê-lo para concluir que é função do sistema jurídico afastar qualquer insegurança, através da redução da complexidade e da contingência e com a generalização de expectativas normativas na sociedade. Eis a relevância do princípio da segurança jurídica. Neste princípio reside a o…

é o Assistente Social, que trabalha nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência. A questão social é muitas vezes vista como um objeto do serviço social. O conceito de questão social está relacionado com o sistema capitalista de produção, ou seja, a forma como a riqueza em uma sociedade é produzida e repartida. Assim, o capitalismo dá origem a muitas desigualdades sociais, uma área vital de intervenção do Serviço Social. Contudo, tendo em conta a…

.......................... 7 A) SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA............................................ 7 1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)................... 7 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.............................. 2.1. Para Crianças até 6 anos.................................................................... 2.2. Para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos................................... 2.3.…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02.12.002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –FMCA 02.13.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02.14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. 02.15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 02.16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 02.17.000 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS 02.17.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 03.01.000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -…

programa irá atuar se constituem na bacia de Educandos e seu entorno, envolvendo os Igarapés Bittencourt, Manaus e Mestre Chico. Neste sentido, o PROSAMIM está estruturado em três vertentes estratégicas de ações: 1. Drenagem da bacia, com adequação do sistema de macro e micro drenagem; 2. Saneamento básico, com melhoria nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; 3. Urbanismo e habitação, com implantação de novas vias urbanas e equipamentos urbanísticos,melhoria…