Formação Socieconomica Brasileira

conceitual de um contrato voltado à harmonização do instituto na moldura constitucional. Como o próprio subtítulo revela, a premissa metodológica investigativa está direcionada para a leitura do Direito Civil à luz da Constituição da República brasileira de 1988, entendendo-se o sistema jurídico como aberto e suscetível de aplicação direta dos princípios constitucionais ao tema contratual, de forma direta e irrestrita. O homem e os seus valores fundamentais erigem a nova ordem…

sólidos urbanos (RSU) abordados pela PNRS, e foram pesquisados programas internacionais comparáveis ao tema. A conclusão obtida foi de que a PNRS apresenta conceitos e aborda a temática dos resíduos sólidos de forma inovadora, contribuindo para a formação de um novo paradigma em relação ao assunto: o da sustentabilidade. Isso porque coloca como ações prioritárias a não geração, a redução e a reutilização de resíduos, agindo na raíz do problema. Palavras chave: Política Nacional…

mais amigável em relação a ele, para evitar uma grande aproximação desse à Argentina que já havia expressado cordialidade ao governo e para dinamizar intercâmbio econômico e cultural entre os dois países. Também sugeriu uma ação junto a imprensa brasileira visando minimizar as críticas ao governo da Unidade Popular. O presidente do Brasil na época, general Emílio Garrastazu Médice (1969-1974), de extrema direita, respondeu de forma abrupta e negativa “ (...) quero levar ao seu…

- Introdução.............................................................................................................8 2 - Experiências de ações afirmativas e políticas de cotas no Estados Unidos........10 2.1 - A questão brasileira da autonomia das universidades e a política de cotas.........13 2.2 - O negro no Brasil, ações afirmativas como parte de sua história........................15 3 - A problemática da identificação da raça negra no Brasil........

banheiro adaptadas para tal faixa etária. As demais instalações no espaço físico são, 01 uma secretária, 01 uma sala dos professores cilamatizadas onde a biblioteca é inclusa, na mesma tem 06 computadores, onde são feitas as reuniões pedagógicas e a formação continuada, 01 sala de coordenação, 01 sala de video e tv, 01 sala de computação, 02 banheiros para funcionários, 01 cozinha, 01 despensa, 01 lavanderia e sala de produtos de limpeza, áreas cobertas, 01 parquinho, 02 caixa de areia. …

periculosidade e/ou possibilidade de reincidência em atos infratores. Essa preocupação diz respeito aos atos delinquentes, tanto aos que causam prejuízo social como aos que provocam danos de ordem sexual a crianças ou adolescentes. Na realidade brasileira temos dois fatores a considerar: a escassa produção da literatura sobre avaliação psicossocial do adolescente para subsidiar a decisão judicial e nossa legislação, a qual não estabelece diferença entre o adolescente que cometeu…

pH. Dureza: Concentração de cátions multimetálicos em solução. Os cátions mais freqüentemente associados à dureza são cátions bivalentes Ca+2 e Mg2. A dureza é sensível ao calor, causa um sabor desagradável e pode ter efeitos laxativos, reduz a formação de espuma, implicando num maior consumo de sabão Cloretos: Geralmente provêm da dissolução de mineraisou da intrusão da água do mar; podem, também, proveniente dos esgotos domésticos ou industriais; em altas concentrações , conferem…

ICMS e o ISS diretamente ao Estado ou ao Município. b) Quais os objetivos do Simples Nacional? O SIMPLES NACIONAL foi criado com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. O regime especial de arrecadação não é um tributo ou um sistema tributário, mas uma forma de arrecadação unificada dos seguintes tributos e contribuições: b) Qual a…

socialistas cultivaram um homem compulsoriamente solidário e muito pouco autônomo. O desafio de construir um novo horizonte antropológico para a educação, nesta reta final do século e do milênio, tem levado muitos educadores a se voltarem para a formação do homem autônomo e solidário, aproveitando, assim, o melhor dos dois mundos. Os ideais de liberdade do Ocidente e os ideais de solidariedade, que inspiraram o mundo socialista. E quanto à sociedade? Que tipo de sociedade devemos…

satisfactory protection of interests as a balanced environment. Keywords: diffuse interests. Judicial activism. environment SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O NOVO PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 3. JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA E ATIVISMO JUDICIAL. 4. OBJEÇÕES A CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 5. OS INTERESSES DIFUSOS. 6. O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 7. A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 8.…