Formação Socieconomica Brasileira

obrigação tributária também deixa de existir. Quais são as situações em que ocorre a extinção do crédito tributário? 33 FINALIZANDO ÍNICIO Neste tema, você estudou o que é o tributo e a sua conceituação, em conformidade à legislação brasileira. Viu, também, as principais formas de classificação dos tributos e, ainda, pôde verificar que o que dá origem à criação dos tributos são os elementos decorrentes da obrigação tributária, que é composta do sujeito ativo, que é o…

possuidor”, ao passo que, para Jhering, seria o “interesse complementar da tutela da propriedade” Essas teorias, desenvolvidas nos primeiros anos do século XIX, obviamente que são insuficientes para apresentar uma resposta satisfatória para a realidade brasileira, onde existem sérios conflitos fundiários sobre a posse. A justificativa não pode ser a proteção da integridade do possuidor, como dizia Savigny, pois é com a proteção da posse que se evita a violência. Ademais, todo o Direito…

Salesiano que conviveram comigo durante muito tempo e contribuíram para a minha formação como pessoa e como cidadã. Ao meu professor de dança, Francisco (in memoriam), que me ensinou o prazer e a beleza da arte. Aos meus colegas de curso de psicologia da UFS, que me ajudaram a ver e a pensar a vida de forma diferente. Aos meus professores da graduação por terem me ensinado a psicologia e contribuído para a formação da psicóloga que sou hoje. À minha profª Teresa Nobre, por ter sido…

responsabilidade, porque trasladaram, sem maior imaginação e originalidade, à condição da classe média européia, lutando pela ampliação dos direitos políticos, econômicos e sociais, para o caso brasileiro e atribuindo, assim, por equívoco, à classe média brasileira u m papel de m o dernização e de progresso que, pela sua própria constituição, ela não poderia ter. presente como realidade, sobretudo por meio dos objetos. O s objetos são coisas, são reais. Eles se apresentam diante de nós…