Formação Originaria Secundaria E Derivada Do Estado

vida, pelo carinho e atenção em todas as horas, pelo seu imenso amor, por todo o apoio, sem o qual o sonho não seria realizado. A meu pai Mário, homem íntegro e honesto, profissional exemplar, no qual me espelhei, referência para toda vida, pela formação que me proporcionou. A meus filhos Arthur e Gustavo, sentidos da minha vida, pela compreensão ante minha ausência, pelos momentos felizes, pelos sorrisos que tanta força me deram. A todos os familiares e amigos, que de forma…

A formação do português no Brasil e suas línguas de formação. Trecho da poesia Língua Portuguesa Última flor do Lácio, inculta e bela, És, a um tempo, esplendor e sepultura: Ouro nativo, que na ganga impura A bruta mina entre os cascalhos vela… Olavo Bilac Antes da chegada dos portugueses, estima-se que cerca de 1 500 línguas diferentes eram faladas no território que veio a ser o Brasil. Essas são agrupadas em famílias, classificadas como pertencentes aos troncos Tupi, Macro-Jê e Aruaque

cumprimento de uma obrigação assumida, assim a tutela executiva busca a satisfação ou realização de um direito já acertado ou definido em título judicial ou extrajudicial, a fim da eliminação de uma crise jurídica de inadimplemento. Na execução, o Estado atua como substituto, promovendo uma atividade que competia ao devedor exercer: a satisfação da prestação a que tem direito o credor. Somente quando o obrigado não cumpre voluntariamente a obrigação é que tem lugar a intervenção do…

art. 566, II, do Código Processual Civil, onde o legislador dá excepcionalmente autorização para alguém pleitear, em nome próprio, direito alheio. Um exemplo quando o Ministério Público promove ação civil ex delito. A legitimação ativa sucessiva, derivada ou superveniente consiste na possibilidade de outras pessoas, que não o credor, promover a execução ou nela prosseguirem, em face de sucessão causa mortis ou inter vivos. O art. 567, do Código de Processo Civil, traz as hipóteses de…

EXECUTIVA 7. TÍTULOS EXECUTIVOS 7.1 TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS 7.2 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS 7.3. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE CRÉDITO 7.4. EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA 8. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL 8.1. RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA 8.2. RESPONSABILIDADE SECUNDÁRIA 8.3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 8.4. FRAUDE À EXECUCÃO 9. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA 10. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO 10.1. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA 11. NULIDADE DA EXECUÇÃO 12. CONCLUSÃO 13.…

isto é, uso da força. As normas jurídicas distinguem-se pelo fato de contarem com a força coercitiva do Estado para impor-se sobre as pessoas. O mesmo já ocorre com as outras regras extrajurídicas (que estão fora do mundo jurídico). Assim, se alguém desrespeita uma norma religiosa (exemplo: o católico que não vai à missa), sua conduta ofende apenas aos ensinamentos da sua religião. O Estado não reage a esta ofensa, já que, no Brasil, vivemos num regime de liberdade de crença e…

seres da mesma espécie, sendo explanado por Aristóteles que o homem é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade. Cada homem tem necessidade dos demais para sua conservação e aperfeiçoamento, pelo que a sociedade não é uma formação artificial, mas uma necessidade natural do homem. Quem contempla o panorama de um agrupamento social verifica que ele revela aos olhos do observador os homens com as suas necessidades, os seus interesses, as suas pretensões e os seus…

................................. 12 1.2 Natureza Constitucional do Direito de Nacionalidade....................... 13 1.3. Espécies de nacionalidade................................................................. 1.4. Nacionalidade secundária ou originária............................................ 1.5. Reflexos da nacionalidade................................................................. 1.6. Polipátridas............................................................................

3- Acessão --------------------------------------------------------------------------------- 16 3.1- Construções e Plantações ------------------------------------------------------- 17 3.2- Acessão por formação de Ilhas ------------------------------------------------ 22 3.3- Acessão por Formação de Aluvião---------------------------------------------23 3.4- Acessão por Avulsão --------------------------------------------------------------23 3.5- Acessão por álveo…

Nacionalidade, Direitos políticos e Partidos políticos. INTRODUÇÃO Oriundo do ordenamento maior, sendo exposto através do estudo do Estado e a garantia constitucional da nacionalidade, discorrerei brevemente acerca dos pontos fundamentais sobre a Nacionalidade, Direitos políticos e Partidos políticos, com o intuito apenas, de divulgar algumas considerações dos amplos conteúdos, chamando a atenção sobre suas relevâncias, e tentar dissipar o conhecimento do saber adquirido nas aulas de