Formação Originaria Secundaria E Derivada Do Estado

fantasias inconscientes como as que a análise revela, como estruturas subjacentes a um conteúdo manifesto; fantasia originarias*. 06-HISTERIA HIPNÓIDE: Expressão utilizada por Breuer e Freud nos anos de 1894-1895. forma de histeria que teria origem nos estudos hipnóides; o sujeito não pode integrar na sua pessoa e na sua história as representações que surgem no decorrer desses estados. Estas formam, então, um grupo psíquico separado, inconsciente, suscetível de provocar efeitos…

Paulsen, Sacha Calmon, etc. NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO Do que consiste? ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO • DESPESA • RECEITA • ORÇAMENTO • CRÉDITO (ENDIVIDAMENTO) DESPESA PÚBLICA - Noções iniciais - Necessidades: coletivas e públicas - Despesa Pública: - Conceito: *dispêndio * autorização legislativa * finalidade a cargo do Estado Baleeiro, Aliomar: "o conjunto dos dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento…

presunção de inocência, as provas se fazem instrumento indispensável para que o órgão acusador demonstre a necessidade da instauração de uma ação penal. Com o aumento da criminalidade - cada vez mais organizada e violenta - surge a necessidade de armar o Estado com mecanismos suficientes para exercer a repressão desses criminosos. Porém, essa atividade deve ser moderada, sem extrapolar os limites estabelecidos por nossa carta magna. Surge, então, um dos temas mais discutido e…

Conceito de execução: executar é satisfazer uma prestação devida. A execução pode ser espontânea, quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação, ou forçada, quando o cumprimento da prestação é obtido por meio da prática de atos executivos pelo Estado. Há duas formas se execução de sentença: no próprio processo (fase de cumprimento de sentença) ou através de ação autônoma (ação autônoma de execução). Naquela não há necessidade de instalação de um novo processo a fim de que…

democrático, da divisão de poderes, da organização da sociedade e orientadores das relações internacionais. O art. 1º. da CF , determina que a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e que tem por fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. No parágrafo único do…

Diz-se respeito à Constituição; que está de acordo com o que a Lei Magna determina, que tem respaldo nela. Constituição – Lei Magna, lei fundamental de um país, código político que traz os princípios e as normas que definem e organizam os poderes do Estado soberano. Conjunto sistemático de dispositivos jurídicos que determinam a forma de governo institui os poderes públicos, regulando suas funções, assegurando seus direitos e deveres essenciais, a liberdade individual dos cidadãos e…

critérios para tal distinção? O direito público é o campo em que o interesse público, ou seja, o interesse de todos, tem supremacia. Por outro lado, no direito privado há um foco no cidadão e nos interesses particulares (mesmo sendo os interesses do Estado), regulando a estruturação da vida cotidiana (e.g. família, patrimônio, etc.) e os direitos de personalidade (e.g. liberdade, honra, nome, imagem, etc.). 2) O direito, para os romanos, é visto como a arte do justo e do equitativo, do…

desenvolvimento horizontal ou vertical em forma de galerias ou salões. Ocorrem com maior frequência em terrenos formados por rochas sedimentares, mas também podem ocorrer em rochas ígneas e metamórficas, ou mesmo em geleiras ou recifes de coral. São originárias de uma série de processos geológicos que podem envolver uma combinação de transformações químicas, tectônicas, biológicas e atmosféricas. Devido às condições ambientais exclusivas das cavernas, esse ecossistema apresenta uma fauna…

SÃO PAULO UNIDADE DE ENSINO DE AMERICANA 1.2.2.2. Fontes formais - São as que lhe atribuem o caráter de Direito Positivo. Estas fontes se subdividem da seguinte forma: 1.2.2.2.1. Fontes formais diretas/imediatas - A lei em sentido genérico de cada Estado (fonte formal estatal interna) e o costume (fonte formal não estatal interna e externa). 1.2.2.2.1.1. Hierarquia das fontes diretas - Fixada pela extensão da eficácia e intensidade normativa do diploma legal. - A partir da pirâmide…

conceito: (...) provar é experimentar, demonstrar. É a demonstração positiva ou negativa de um fato ou circunstância dirigida ao juiz de direito no processo penal. Portanto a prova tem por objetivo o convencimento do juiz. Pode-se provar um ato, fato, estado pessoal, ou uma circunstância. A fonte da prova poderá ser qualquer dado que, tendo ligação com o crime ou o criminoso, contenha informações do fato delituoso e de suas circunstâncias. (POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO, Manual de…