Formação Dos Municipios

colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme disposto na Constituição Federal. Na repartição das responsabilidades, os entes federativos concorrerão na medida de suas peculiaridades e de suas competências específicas consolidadas pela tradição e confirmadas pelo arcabouço jurídico. Papel da união: ensino superior e educação profissional, estabelecer regras para atuação dos estados e municípios, aplicar anualmente no mínimo 18% da receita em…

de acidente grave ou catástrofe deles resultante; b) Atenuar na área do município os riscos colectivos e limitar os seus efeitos no caso das ocorrências descritas na alínea anterior; c) Socorrer e assistir no território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público; d) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas do município afectadas por acidente grave ou catástrofe. 2 — A actividade…

ENTRE RIOS do OESTE HISTORIA DO MUNICIPIO: A história de Entre Rios do Oeste começou, categoricamente, em 1956 quando os primeiros colonizadores chegaram ao território, que na época estava sendo vendido de acordo com o plano de ação da Companhia Maripá (Colonizadora Industrial Madeireira Rio Paraná – Maripá), revendedora das terras da fazenda Britânia, a qual abrangia vários municípios, Entretanto, há relatos de que estrangeiros, principalmente ingleses, aqui estiveram muito…

deseducação em países muito pobres é trágica, mas não é absurda, por ser impossível evitá-la. No Brasil, a tragédia é absurda, porque ocorre ao redor de uma riqueza que permitiria superá-la. Bastaria aumentar a dedicação dos professores, melhorar sua formação, pagar-lhes salários compensadores, usar a capacidade de construir e equipar de que já dispomos, para em pouco tempo garantir no País uma educação equivalente aos melhores padrões do mundo. Isso não exigiria mais do que 7% da Renda…

MÓDULO II – AGENDA 2 - Atividade 2 Material utilizado para realização da atividade: entrevista com gestor do município, para coletar dados sobre atendimento educacional especializado ROTEIRO DE ENTREVISTA Nome do Município: VOTUPORANGA Número de habitantes:82.000 Estado da Federação: SÃO PAULO Cargo/Função do entrevistado:ASSESSOR PEDAGÓGICO ED. ESPECIAL Rede pública estadual ou municipal? MUNICIPAL Número total de alunos na rede: 6.469 Número total de alunos do AEE na rede:…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CLAUDENICE ALMEIDA SILVEIRA PAES O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE LAGARTO Edilde Oliveira Souza Santos Tutora Lagarto-SE 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CLAUDENICE ALMEIDA SILVEIRA PAES O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO…

EDITAL Nº 003/2014 SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA O Instituto Agropolos do Ceará - IAC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de interesse público, qualificado como Organização Social pelo Decreto Estadual nº 26.528, de 07 d março de 2002, inscrito no CNPJ/MF 04.867.567/0001-10, torna público Processo Seletivo, para FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE…

NORTE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS CURSO A DISTÂNCIA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR TRANSPORTE DO ESCOLAR: PROPOSTA DE MELHORIA DE ATENDIMENTO A TODAS AS ESCOLAS CURSISTA: ANTONIA MARIA DE PAIVa MAXARANGUAPE/RN DEZEMBRO/2012 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como finalidade relatar a vivência como cursista no Programa de Formação Pela…

associações de caráter local são, pois, um elemento fundamental de incremento da participação cívica e, como tal, um agente privilegiado de democratização (no sentido da democracia participativa). Assumem-se, nesta medida, como um importante agente de formação e de participação para o desenvolvimento social dos cidadãos e das comunidades locais (RODRIGUES, 1996). Este trabalho visa demonstrar como se encontram as diferentes formas de organização da sociedade civil e a…

A união de 16 municípios catarinenses promove a melhoria do meio ambiente com ações integradas e participação popular INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Consórcio Lambari (DIVERSOS MUNICÍPIOS DE SC, SEDE EM CONCÓRDIA) Pesquisadores Carlos Frederico Bom Kraemer > Economista, mestrando em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública, da Fundação Getulio Vargas (FGVEBAPE) e membro da equipe do Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS)…