Formação Dos Municipios

165 PROGRAMA: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE Órgão Responsável: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) Órgão(s) Executor (es): SEDUC e FCG Objetivo: Assegurar educação básica de qualidade aos alunos visando à permanência no processo de formação escolar. Público Alvo: Alunos da escola pública estadual. Análise dos Recursos do Programa Tabela 22 Educação Pública de Qualidade - Recurso Financeiro, 2013. Em R$ 1.000,00 PPA 2013 (A) Dot. Inicial OGE 2013 (B) Dot. Atualizada OGE 2013 (C)…

------------------------------------------------- A INFLUÊNCIA DOS ROYALTIES NO DESENVOLVIMENTO DE ENTRE RIOS DO OESTE Município de Entre Rios do Oeste com a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu teve 20,79 Km² de área inundada e mais 14,82 Km² de seu território foi ocupada para a formação da faixa de proteção do lago, representando uma inestimável perda, pois a maior parte desta área constituía-se em área produtiva do Município, destinadas especialmente ao setor…

........................................................................................................4 1 - Aspectos Físicos e Econômicos.........................................................................................4 Distância do Município dos grandes centros..........................................................................4 2 - Infra-estrutura....................................................................................................................5…

SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 18, §3º E 4º DA CF/88. ESTADOS MEMBROS 1- Autonomia 2- Formação dos Estados-Membros 3- Requisitos para a formação dos Estados-Membros 4- Competência dos Estados-Membros REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES. MUNICÍPIOS 1- Conceito 2- Competência não legislativa 3- Competência legislativa 4- Competência tributária DISTRITO FEDERAL 1- Autonomia 2- Outras características 3- Competência do DF TERRITÓRIOS FEDERAIS 1-…

INTRODUÇÃO A RS-020 é uma rodovia estadual que liga os municípios de Gravataí até, aproximadamente, São José dos Ausentes. Tem 207 quilômetros. Passando por vários municípios. O roteiro que percorremos teve saída de Porto Alegre passando pelas cidades de Gravataí, Taquara, São Francisco de Paula, Tainhas, Terra de Areia tendo como último ponto a ser observado o morro da Borússia na cidade de Osório. Foram feitas seis paradas para observação e coleta de dados. Sendo que…

e aromas das refeições preparadas para os alunos beneficiados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para coordenar o projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia – formação de agentes para dinamização da alimentação escolar no espaço educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade, o FNDE fechou parceria com o Núcleo de Referência em Gastronomia e Alimentação Regional do Centro de Excelência em Turismo…

equivalentes, já as crianças de 4 a 5 anos devem frequentar as pré-escolas. O Ensino Fundamental é de 9 anos e é obrigatório. Já o Ensino Médio é a última etapa da Educação Básica e tem a duração mínima de 3 anos. A Educação Superior tem por finalidade a formação de profissionais nas diversas áreas do saber. Ela abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo do saber, cursos de graduação, cursos o de pós-graduação e cursos de extensão. Já as Modalidades de…

universalização e a integralidade da atenção, respeitando as características de cada região. Outros fatores favorecidos pela descentralização é a participação popular nas decisões e melhoria do controle dos recursos. No Brasil, um país federado, o município pode ser identificado como espaço, onde a descentralização se concretiza. É importante ressaltar que as políticas de saúde, dependem da relação entre as três esferas de governo e as pactuações intermunicipais, que por muitas vezes…

Brandão comenta que “ educação é uma prática social (como a saúde pública, a comunicação social, o serviço militar) cujo fim é o desenvolvimento do que na pessoa humana pode ser aprendido entre os tipos de saber existentes em uma cultura, para a formação de tipos de sujeitos, de acordo com as necessidades e exigências de sua sociedade, em um momento da história de seu próprio desenvolvimento.” Princípios constitucionais que regem o ensino brasileiro: I – igualdade de condições…

CRUZAMENTO DE DADOS DO DIAGNÓSTICO, AO NÍVEL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ LEGENDA 1 .C.E.I. Guilherme Lopes da Silva