Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

HISTÓRIA DO DIREITO Isabela Fernandes Pereira História do Direito no Brasil de Antônio Carlos Wolkmer A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de ideias, pensamentos e instituições implica a reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e da reordenação metodológica, em que o Direito seja descrito sob uma perspectiva desmistificadora, visualizando-o…

outubro/ Índice: Pág. 01 – Introdução............................................................01 02 – O processo de formação da sociologia jurídica..01 03 – Sociologia Jurídica no Brasil..............................07 04 – Nossa Emancipação Jurídica..............................08 0l –…

O POSITIVISMO JURÍDICO – NOBERTO BOBBIO. A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” no sentido filosófico. A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. Da justiça civil uma parte é de origem natural, outra se funda na lei. Natural é aquela justiça que mantém em toda parte o mesmo efeito e não depende do fato de que pareça boa a alguém ou não; fundada na lei é aquela, ao contrário, de que não…

Ordenações, com muitas modificações, vigoraram até o Código Civil de 1917, embora já tivéssemos as constituições de 1824 e 1889. Ao analisarmos o período colonial, no que se refere à aplicação do direito português nas condições da vida de um Brasil em formação, percebemos a distância entre as duas realidades. Todavia para se ter uma visão mais inteligível a história do Direito e consequentemente do judiciário brasileiro seria mais verossímil se fosse contada apartir da criação do…

RECURSO PROVIDO. 1. É necessária a vênia conjugal para a prestação de aval por pessoa casada sob o regime da separação obrigatória de bens, à luz do artigo 1647, III, do Código Civil. 2. A exigência de outorga uxória ou marital para os negócios jurídicos de (presumidamente) maior expressão econômica previstos no artigo 1647 do Código Civil (como a prestação de aval ou a alienação de imóveis) decorre da necessidade de garantir a ambos os cônjuges meio de controle da gestão…

natural x Direito Positivo 1.2. Os pressupostos históricos. 2. As origens do Positivismo Jurídico na Alemanha 2.1. A Codificação inexistente na Alemanha 2.2. Historicismo 2.3. Escola Histórica do Direito – Savigny 2.4. Tihaut x Savigny 2.5. Jurisprudência dos Conceitos 2.6. Jhering e seu método histórico- natural 2.7. Jhering e a Jurisprudência dos interesses 3. As origens do Positivismo Jurídico na França 3.1. O art. 4º Do Código Civil Napoleônico 3.2. A Escola de…

Lei Magna determina, que tem respaldo nela. Constituição - Lei Magna, lei fundamental de um país, código político que traz os princípios e as normas que definem e organizam os poderes do Estado soberano. Conjunto sistemático de dispositivos jurídicos que determinam a forma de governo institui os poderes públicos, regulando suas funções, assegurando seus direitos e deveres essenciais, a liberdade individual dos cidadãos e estabelecendo relações de natureza política entre governantes e…

respeito, as transações comerciais, direito de propriedade, herança e patrimônio. Em face da diversidade do direito na Grécia, é difícil encontrar uma uniformidade. Contudo, em termos de legado dois grandes pensadores influenciaram o pensamento jurídico moderno: Platão e Aristóteles. PLATÃO Platão legou duas obras fundamentais a REPÚBLICA e AS LEIS. Platão concebia a sociedade em duas formas : o mundo ideal e o mundo real. O segundo seria sempre uma forma deturpada do…

regulação e a emancipação, sempre levando em conta as questões políticas, sociais, cientificas e até teológicas de cada época estudada. A profundidade da análise vem desde os tempos tribais até o momento contemporâneo e ainda analisa o período pós-moderno que está por vir, dando uma clara visão de evolução dos conceitos discutidos. De forma estruturada no tempo, o autor apresenta no Capítulo 1 o nascimento e a evolução do Direito desde as sociedade tribais até a Baixa Idade Media.…

Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo E "direito Achado Na Rua" - O Direito Em Face De Seus Determinantes Sociais Publicado em: 24-09-2009 | "Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e “Direito achado na rua”, enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação