Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico Na história e na evolução da humanidade, o Direito Natural e o Direito Positivo geralmente foram antagonizados e imaginados como espécies de direito distintas e, às vezes, até mesmo incompatíveis. Enquanto, apesar das divergências teóricas, o Direito Natural representaria um direito não-escrito oriundo dos deuses, da razão humana ou de sua própria natureza, tendo aplicabilidade geral, o Direito Positivo representaria uma espécie de direito “artificial”

filósofos no que tange à formação do que hoje se entende por instituições políticas, sociais, governamentais, sobretudo, para a construção do atual estado democrático de direito. Objetiva-se, também, demonstrar as contribuições do direito grego clássico para a cultura jurídica democrática, elencando possível conexão entre as instituições públicas do passado e profissões jurídicas do presente, buscando evidenciar a importância teórica e histórica do direito grego na formação dos…

1 O Estado moderno O surgimento do Estado Moderno consagrou a separação entre política e religião. Os imperativos religiosos desgastaram-se para ordenar a vida social. O religioso passa a ser um sentido dentre outros. Obra da razão dos indivíduos: formas de organização social. O Estado moderno foi concebido a imagem e semelhança dos seus artífices. A legitimidade da ordem social passa a ser obtida não mais pelas explicações teológicas, e sim pelo ordenamento jurídico. O novo modelo…

entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do…

conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica.Há menção pelo Autor da pouca importância dada à disciplina da História do Direito nos cursos jurídicos desde sua formação, resultando em uma literatura, até hoje, formada principalmente de “estudos descritivos e pouco sistemáticos, marcados por um enfoque tradicional e algumas vezes erudito, mas sem uma contextualização crítica maior” (p.…

sofrido mudanças que a fizeram passar da esfera natural para a esfera humana, social ou moral. De qualquer forma, o direito natural se contrapõe ao direito positivo, aquele legitimado pelas leis estabelecidas por uma determinada sociedade. Dentro do pensamento jusnaturalista, existem correntes distintas, mas todas elas manifestam a convicção de que, além do direito regulamentado pelas leis humanas, há uma ordem superior que corresponde à expressão do direito justo. Essa seria a "lei…

o primeiro é visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, e, por este participada à razão humana. Desta visão do direito natural como direito de inspiração cristã derivou a tendência permanente no pensamento jusnaturalista de considerar tal direito como superior ao positivo. Esta distinção de grau não implicava uma diversidade de qualificação, ambos eram considerados como direito na mesma acepção do termo. Passando à análise de seus…

reveste-se não só de valor prático, mas também de valor teórico. - Grécia antiga - A lei é um aspecto da religião, e dela dependia desde para sua formação, até para sua efetivação. Era a manifestação do Direito Natural, eterno, mas como a sociedade era toda desenvolvida a partir da religião, o Direito também o era. A Religião pode influenciar na formação das leis, e mesmo as leis positivas, antes de serem postas eram repetidas por gerações na forma de costumes. - Idade média - A Bíblia…

Trabalho de Filosofia sobre o Pensamento Juspositivista e o Culturalismo de Miguel Reale. Discente: Rosilene Souza de Azevedo Albuquerque Docente: Dr. Jorge França 3° Período _ Turno: Manhã _ Campus: Nova Iguaçú O Positivismo Jurídico é uma atitude intelectual a bem dizer, universal e de todos os tempos. Todavia, como doutrina sistemática e fato cultural generalizado e dominante, ele é um acontecimento moderno, considerando-se comumente o Século

contribuíram com a retórica, a gramática e filosofia. Os gregos exerciam a arte do confronto de opiniões, chamada por Aristóteles de dialética, para conseguirem métodos eficientes de argumentação. Através dessa influência, os romanos desenvolveram o pensamento prudencial, que permitiu que o direito fosse visto como regras que seriam tomadas como critério em julgamentos posteriores. Na cultura medieval, o ser humano passa a ser interpretado como um animal social, ao invés de um…