Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

presente e para o futuro. Antes de avançar, traçam-se algumas notas introdutórias para situar o leitor. A interpretação dos fenômenos políticos e jurídicos não é um exercício abstrato de busca de verdades universais e atemporais. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da…

inferir seu quadro evolutivo, sua diversidade e complexidade. Sendo assim, é possível compreender a conjuntura que se constituiu o direito, como tais contextos sobreviveram e suas relações com os estudos sociológicos. Segundo Azambuja, "No mundo moderno, o homem, desde que nasce e durante toda a existência, faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados pelo parentesco, por interesses materiais ou por objetivos…

disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1…

tenta extrair a coerência interna necessária dos materiais jurídicos, portanto, é uma operação intelectual que não impõe do exterior essa coerência necessária para a construção do seu objeto. Ela está livre às vezes para estabelecesse de modo dedutivo, as regras jurídicas não explicitamente elaboradas nos textos normativos, tenham eles origem legal ou nos costumes. Já a autonomia do Direito consiste em “pensar o jurídico a partir do jurídico”, logo, sem as preocupações éticas, políticas,…

soberania implicavam antítese, restringiam a liberdade primitiva. A Sociedade, representava historicamente, e depois racionalmente, com Kant, a ambiência onde o homem fruía de plena liberdade. Com a construção do Estado jurídico, cuidavam os pensadores do direito natural, principalmente os de sua variante racionalista, haver encontrado formulação teórica capaz de salvar, em parte, a liberdade ilimitada de que o homem desfrutava na sociedade pré-estatal, ou…

FICHAMENTO: “O POSITIVISMO JURIDICO” Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”[1]. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si…

DA CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO MODERNO 1. Introdução; 2. Unidade inteligível do estudo de história do direito; 3. A família romano-germânica; 4. O common law; 5. Cultura jurídica moderna e unificação do sistema ocidental; 6. Referências Bibiográficas. RESUMO A concepção do direito no ocidente segue parâmetros comuns aos vários sistemas jurídicos nacionais. Partindo da noção de unidade passível de abordagem histórica, busca-se decompor historicamente o sistema…

antigas em face do direito atual. É traçado um panorama das sociedades, evidenciando aspectos históricos e, sobretudo legais, que influenciaram o direito brasileiro. As sociedades civilizadas são tão complexas que não poderiam existir sem um sistema jurídico desenvolvido. Por essa razão, os estudiosos acreditam que o homem começou a formular leis nos tempos pré-históricos, antes do surgimento das primeiras civilizações. Mas os povos pré-históricos não possuíam sistema de escrita, e por…

familiae). Em sentido mais restrito, pode indicar um órgão particular da sociedade, como, por exemplo, o governo ou os sujeitos do governo, uma "nação", ou o território que eles habitam. Quando o Estado é discutido a partir de um ponto puramente jurídico, passa a ser visto como uma corporação qualificada, isto é, um organismo constituído e que funciona de acordo com ordem normativa própria. Daí, diz Kelsen, "o Estado é a comunidade criada por uma ordem jurídica nacional" (em…

amplo) Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). Vejamos um exemplo hipotético: 3 Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE…