Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

Introdução A expressão “positivismos jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico. Deriva da locução direito positivo contraposta aquela de direito natural. Toda a tradição do pensamento jurídico ocidental é denominada pela distinção entre “direito positivo” e “direito natural”, distinção que quanto ao conteúdo conceitual, já se encontra no pensamento grego e latino; o uso da expressão “direito positivo” é, entretanto, relativamente

Ciência Política, Relação entre Ciência e Política, Evolução histórica do Pensamento Político: Grécia, Roma, Idade Média e Modernidade, Os Pensadores Políticos, Noções de sociedade e Estado, Formação do Estado, Direito e Política, Estado e Governo: evolução histórica das instituições. Estado Moderno e Estado Contemporâneo. Formas clássicas de Estado. O Estado e seus elementos jurídicos-políticos definidores. Elementos jurídicos caracterizadores: Soberania, Território, Povo. Finalidade.…

do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares…

homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a ideia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem". Pode-se perceber neste período da História, que mais uma vez, todo o pensamento desenvolvido sobre os Direitos…

O POSITIVISMO JURÍDICO: LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO NORBERTO BOBBIO Para que possamos entender o direito positivo, precisamos primeiramente entender o que é o direito Natural, e como surgiu o dissenso entre Jusnaturalismo e juspositivismo. É justamente isso a que esse trabalho acadêmico se propõe. O direito natural é uma corrente de pensamento que têm seus primeiros escritos na antiguidade grega. Naquela época os sofistas já discutiam as diferenças entre o direito…

kelseniana, pós-freudiana. O constitucionalismo vive um momento sem precedentes, de vertiginosa ascensão científica e política. No plano internacional, vive-se a decadência do conceito tradicional de soberania. As fronteiras rígidas cederam à formação de grandes blocos políticos e econômicos, à intensificação do movimento de pessoas e mercadorias e, mais recentemente, ao fetiche da circulação de capitais. A globalização é a chegada do novo século. A desigualdade ofusca as conquistas…

Educação a Distância exige-nos mais que comprometimento, requer maturidade e responsabilidade, razão esta que, talvez, torne-se um desafio ainda maior do que uma disciplina presencial. Saudações, Maria de Lourdes A. L. Zanatta (Malu) FORMAÇÃO DO DIREITO COM A CONQUISTA DOS POVOS E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS A cada geração, cultura humana que se desenvolve e/ou evolui, surgem-se uma porção de obrigações, restrições e leis, estas que devem ser cumpridas e respeitadas por…

crises, lutas e contradições sociais, fundado na práxis humana. Dessa forma, o adensamento acontece na medida em que, com o caminhar da história, o direto e as instituições jurídicas tornam-se reflexos das ideologias dominantes e das mudanças no pensamento filosófico nacional. Tornando a cultura jurídica um dos temas de fundamental importância na abordagem da obra. A importância de tal estudo encontra significado quando se raciocina a história do direito sob o viés crítico e não…

do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…